Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) firmou parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para aprimorar os processos de regularização fundiária e ambiental no Estado, dentro do programa MT Produtivo.
O programa, lançado na última quinta-feira (6), prevê um investimento total de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e US$ 20 milhões de contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de impulsionar a cadeia produtiva da agricultura familiar mato-grossense.
Além da regularização fundiária, a Sema e o Intermat também atuarão em ações de educação ambiental e formação de brigadistas em comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. Para isso, ambos os órgãos já iniciaram a contratação de analistas e técnicos que atuarão diretamente nas ações do programa.
Segundo o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, dez analistas já foram contratados e passam por treinamento nesta semana. “O pequeno produtor muitas vezes não tem assistência na parte da regularização fundiária e ambiental. Agora, com o projeto, terá suporte da Seaf e da Sema para o cadastro, análise e validação de 11 mil propriedades rurais”, destacou.
O Intermat, por sua vez, trabalha na regularização de 1.907 imóveis em 35 assentamentos de seis municípios: Barra do Bugres, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Poxoréu e Santo Antônio do Leverger. Para isso, o órgão contratou novos analistas e agentes fundiários e prevê a locação de veículos e pagamento de despesas operacionais com recursos do Banco Mundial.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, ressaltou a importância da titulação das terras para o desenvolvimento rural. “Essas famílias estão há mais de 20 anos nos assentamentos e não conseguem acessar crédito por falta de documentos legais. Com o título definitivo, o agricultor poderá investir, produzir e conquistar sua independência econômica”, afirmou.
Ele destacou ainda o papel da Empaer na orientação técnica e na definição das cadeias produtivas mais adequadas a cada região. “O projeto garante ao produtor o conhecimento da vocação de sua área e o suporte necessário para aumentar sua renda e investir novamente na própria produção”, completou.
O MT Produtivo será executado entre 2025 e 2030, com a meta de fortalecer a produção, ampliar a renda e promover a inclusão socioeconômica de cerca de 15 mil famílias de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 61 municípios de Mato Grosso.
A iniciativa também aposta em práticas agrícolas sustentáveis, regularização ambiental e empoderamento de mulheres e jovens nas comunidades rurais. Desde 2019, o Governo do Estado já aplicou R$ 720 milhões em ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo máquinas, insumos, irrigação e melhoramento genético.
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