Mudança na Saúde: Câmara aprova reestruturação da Empresa Cuiabana para agilizar serviços na capital

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta semana, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que promove uma reformulação no modelo de gestão da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A proposta, que já contava com o aval do Conselho Municipal de Saúde, foi entregue pessoalmente pelo prefeito na segunda-feira (28) e busca acelerar e otimizar processos na área da saúde.

Com a atualização da Lei nº 5.723/2013, a ECSP passa a assumir funções operacionais como compra de medicamentos, contratação de serviços e execução de obras, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficará responsável por planejar, formular políticas públicas e gerenciar diretamente os atendimentos à população.

“Estamos enfrentando dificuldades sérias, principalmente com medicamentos e manutenção hospitalar. Essa proposta transforma a Empresa Cuiabana no braço operacional da Secretaria de Saúde, o que vai nos dar mais fôlego para focar no que realmente importa: melhorar o atendimento à população”, destacou o prefeito Abilio durante a sessão.

A secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, também defendeu a medida, apontando que a sobrecarga da pasta compromete a eficiência do sistema.

“Com a ECSP cuidando da parte técnica e logística, poderemos nos concentrar na gestão da rede, na formulação de políticas e, sobretudo, no cuidado direto com as pessoas”, afirmou.

Conselho Municipal de Saúde apoiou a mudança

Um dia antes da votação na Câmara, o Conselho Municipal de Saúde aprovou a proposta por ampla maioria. A conselheira Daniella Amaral foi uma das que defenderam a iniciativa:

“Ao descentralizar a gestão, teremos mais agilidade para resolver entraves burocráticos. Isso significa resposta mais rápida ao cidadão nas unidades de saúde”, pontuou.

Com a primeira votação aprovada, o projeto segue agora para segunda e última deliberação no Legislativo municipal. A expectativa é de que, assim que for sancionada, a nova lei entre em vigor imediatamente, dando início a uma fase de reorganização dos fluxos de trabalho na saúde municipal.

A proposta é considerada estratégica pela atual gestão, que aposta na eficiência operacional da ECSP como peça-chave para desafogar o sistema público de saúde e garantir serviços mais rápidos, acessíveis e eficazes à população cuiabana.