Em janeiro deste ano, a Polícia Civil encerrou uma investigação por estupro de vulnerável após a suposta vítima, de 21 anos, admitir que inventou a acusação contra o próprio tio, de 32 anos. O caso foi conduzido pela Delegacia de Confresa.
A jovem havia procurado a unidade policial em dezembro, alegando que teria sido abusada enquanto estava inconsciente devido ao consumo de álcool. No entanto, semanas depois, retornou à delegacia para se retratar, afirmando que a relação foi consensual e que estava consciente durante o ato.
O laudo pericial confirmou a conjunção carnal, mas não apontou elementos que comprovassem violência. A mãe da jovem também informou às autoridades que a filha reconheceu o caráter consensual da relação e que a denúncia inicial teria sido influenciada por terceiros.
Diante da retratação, o delegado responsável determinou o arquivamento do inquérito contra o tio e instaurou novo procedimento para apurar possível crime de denunciação caluniosa por parte da mulher.
Segundo o delegado Rogério da Silva Irlandes, titular da Delegacia de Confresa, a falsa comunicação mobilizou diversas instituições, como Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Ministério Público e Poder Judiciário, gerando desperdício de recursos públicos.
Ele destacou que a denunciação caluniosa, prevista no artigo 339 do Código Penal, ocorre quando alguém provoca investigação contra pessoa que sabe ser inocente, podendo resultar em pena de até oito anos de reclusão, além de multa.
O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis. O inquérito contra o tio foi encerrado por ausência de elementos que sustentassem a acusação, enquanto as cópias do procedimento servirão de base para a nova investigação contra a mulher.
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