Nesta quinta-feira (27.11), a Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a 8ª fase da Operação 404, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater crimes contra a propriedade intelectual no ambiente digital.
As equipes cumpriram em Cuiabá mandados de busca e apreensão, além de medidas como afastamento de sigilo telemático, bloqueio e desindexação de URLs, suspensão de serviços ilegais e sequestro de bens e valores que somam R$ 100 mil. A ofensiva é executada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).
O alvo da investigação é o crime de violação de direito autoral qualificada, previsto no artigo 184, § 3º do Código Penal. Em Mato Grosso, a ação concentra-se na repressão à distribuição clandestina de animes, prática que infringe direitos de diversas empresas vinculadas à Content Overseas Distribution Association (CODA).
As apurações revelaram que os suspeitos atuavam principalmente por meio de pessoas jurídicas criadas para transmitir o conteúdo ilegalmente. Ao menos três sites foram identificados, todos operando com streaming não autorizado e exibindo grande catálogo de animes. O faturamento ocorria por meio de anúncios publicitários, que monetizavam a atividade criminosa.
A pirataria digital motivada por lucro gera prejuízo anual estimado em R$ 9,7 bilhões ao país. Além dos danos econômicos, plataformas ilegais são associadas à disseminação de malwares, que expõem usuários a riscos como roubo de credenciais e clonagem de cartões.
Criada em 2019, a Operação 404 recebeu esse nome em referência ao erro “404 Not Found”, simbolizando a retirada de conteúdos ilegais do ar. Desde então, a força-tarefa ampliou seu alcance e passou a contar com cooperação internacional cada vez mais robusta.
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