Nesta quarta-feira (10), a Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a segunda fase da Operação Poço Sem Fundo, que apura um esquema de corrupção na Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat). A ação, coordenada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), cumpre 13 mandados judiciais relacionados a fraudes em contratos de perfuração de poços artesianos.
As investigações tiveram início após denúncia do Governo do Estado e revelaram que um grupo criminoso atuava dentro da estatal desde 2020. Segundo três auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE), o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 22 milhões, referentes a desvios entre 2021 e 2023.
Nesta etapa, são cumpridos mandados de busca e apreensão, medidas cautelares, sequestro de oito imóveis e dois veículos, além do bloqueio bancário do valor desviado. Entre as restrições impostas aos investigados estão: proibição de acesso à Metamat, entrega de passaporte, impedimento de deixar a comarca sem autorização judicial e comparecimento mensal em juízo.
Todo o material apreendido será analisado para reforçar o inquérito, que apura crimes como peculato, fraude em contratos, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Primeira fase
Deflagrada em maio deste ano, a primeira fase da operação cumpriu 226 ordens judiciais contra seis empresas e 24 pessoas físicas, incluindo 16 servidores ou ex-servidores da Metamat e oito empresários. Na ocasião, houve suspensão de pagamentos às empresas investigadas e afastamento de servidores. Além disso, a Justiça proibiu que os suspeitos fossem nomeados ou contratados em cargos públicos.
Esquema revelado
As auditorias da CGE apontaram fraudes na execução das obras, incluindo poços inexistentes, perfurados em locais inadequados ou sem condições de armazenamento de água. Em algumas comunidades, moradores precisaram improvisar sistemas para ter acesso à água. Houve ainda registros de poços construídos em propriedades privadas, plantações, garimpos e até dentro de uma granja, contrariando o objetivo inicial de atender áreas rurais.
Com contratos mal executados, pagamentos indevidos e obras ineficientes, o prejuízo estimado chega a R$ 22 milhões. Novas auditorias foram determinadas para mensurar as perdas em cada contrato e verificar possível direcionamento nas licitações.
O nome “Poço Sem Fundo” faz referência à expressão popular “buraco sem fundo”, em alusão à evasão contínua de recursos públicos destinados a projetos de abastecimento de água em comunidades rurais.
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