Reafirmando sua prática de assinar pessoalmente leis aprovadas pela Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (4) dois projetos que agora passam a integrar oficialmente a legislação do município. A cerimônia no Palácio Alencastro também serviu como espaço de aproximação entre os poderes Executivo e Legislativo.
A agenda de sanções públicas tem sido utilizada por Brunini como um canal direto de diálogo com os vereadores. “Cada sanção é mais do que um ato formal, é também uma oportunidade de ouvir os parlamentares e construir soluções em conjunto para Cuiabá”, destacou o prefeito durante o evento.
Um dos projetos convertidos em lei institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental, a ser celebrado em 25 de abril. A proposta, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli, visa sensibilizar a população sobre os impactos emocionais e psicológicos que crianças podem sofrer em meio a separações litigiosas entre os pais.
A outra proposta sancionada reconhece como utilidade pública a Associação Albergue Graciela Marques, que presta apoio a pacientes vindos do interior do estado para realizar tratamentos de saúde em Cuiabá. Com o novo status legal, a instituição poderá acessar recursos públicos e firmar convênios, o que deve ampliar sua capacidade de atendimento.
As duas leis agora fazem parte do arcabouço legal do município e refletem iniciativas voltadas tanto à proteção da infância quanto ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A cerimônia reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização do trabalho legislativo e com ações sociais que impactam diretamente a vida da população cuiabana.
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