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Prefeito de Cuiabá esclarece proposta de PPP para infraestrutura escolar em audiência pública

Prefeito de Cuiabá esclarece proposta de PPP para infraestrutura escolar em audiência pública

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Nesta terça-feira (9), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a proposta, ainda em fase de modelagem, de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à infraestrutura das unidades da rede municipal de ensino. O encontro foi solicitado pelo vereador Professor Mário Nadaf e discutiu um possível projeto do Executivo sobre a gestão estrutural das escolas.

Segundo Brunini, a PPP não envolve contratação de professores nem definição de métodos pedagógicos, sendo limitada à gestão das unidades educacionais, manutenção predial, aquisição de materiais, produtos de limpeza e utensílios escolares. “A parte pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação. O que queremos é construir novas unidades, ampliar a oferta de vagas e melhorar a gestão das escolas por meio da parceria público-privada”, explicou o prefeito.

O investimento realizado pelo parceiro privado seria diluído ao longo do tempo, com contrapartida via mensalidade paga por aluno, garantindo que os recursos economizados com a gestão estrutural sejam aplicados em reforço escolar, especialmente em alfabetização, matemática, língua portuguesa, história e ciências. Brunini citou experiências semelhantes em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e outras cidades brasileiras.

Outro ponto destacado foi a função de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD), atualmente terceirizada. O prefeito afirmou que, a partir do próximo ano, o cargo será preenchido por processo seletivo, encerrando a terceirização nessa função.

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, reforçou que os estudos da pasta visam ganhar eficiência em serviços não pedagógicos, como manutenção, limpeza e alimentação, enquanto a educação pedagógica permanece sob responsabilidade dos servidores. “Estamos aqui para dialogar com a sociedade e entidades, com foco em melhorar a aprendizagem e a alfabetização de nossos estudantes”, disse.

A audiência contou com representantes do Sintep (estadual e municipal), do Conselho Municipal de Educação, além dos vereadores Daniel Monteiro, Demilson Nogueira, Jefferson Siqueira, Jean Barros e das vereadoras Michelly Alencar e Baixinha Giraldelli.

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