Nesta semana, a nomeação de um novo procurador municipal pela Prefeitura do Recife passou a ser alvo de questionamentos após a reclassificação de um candidato para vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD). O prefeito João Campos (PSB) oficializou a nomeação de Lucas Vieira Silva, que ingressou no cargo após apresentar laudo médico três anos depois da realização do concurso, ocorrido em dezembro de 2022.
Inicialmente inscrito pela ampla concorrência, Lucas havia ficado na 63ª colocação. Filho de Maria Nilda Silva, procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, ele solicitou em maio deste ano a mudança de modalidade de concorrência, anexando um laudo que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição posteriormente reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O pedido foi aceito pelo procurador-geral do município, Pedro Pontes, que publicou nova homologação em 19 de dezembro, reclassificando Lucas como primeiro colocado entre os candidatos PCD. A nomeação foi oficializada por portaria assinada pelo prefeito e publicada no dia 20 de dezembro.
Com a reclassificação, a vaga deixou de ser ocupada por Marko Venicio dos Santos, único candidato PCD aprovado na homologação original. Diagnosticado desde a infância com miopatia congênita, Marko aguardava a nomeação havia mais de dois anos e afirmou ter sido surpreendido pela decisão administrativa.
Diante do caso, Marko ingressou com mandado de segurança para tentar impedir a posse, alegando irregularidades no procedimento, uma vez que o edital do concurso previa a apresentação do laudo médico no ato da inscrição. A situação também motivou uma representação no Ministério Público de Pernambuco e uma notícia-crime na Polícia Civil, protocoladas pelo vereador Thiago Medina (PL).
Em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura do Recife informou que a reclassificação ocorreu de forma regular, dentro do prazo de validade do concurso e amparada por normas administrativas, negando qualquer irregularidade no processo.
Share this content:
Publicar comentário