Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que busca ampliar o acesso da população ao pescado com preço popular. Com a publicação da norma, comerciantes interessados em vender peixe já podem se inscrever, mas o prazo é curto: apenas cinco dias após a publicação da portaria.
A feira será realizada entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2026, sempre das 6h às 22h, em diferentes pontos da capital. Ao todo, serão disponibilizados 20 pontos de venda distribuídos nas cinco regiões de Cuiabá, incluindo locais de grande movimentação, como Praça Alencastro, Arena Pantanal, Parque das Águas, Museu do Rio e Praça 8 de Abril.
O objetivo do evento é garantir peixe de qualidade a preços acessíveis durante a Semana Santa, além de gerar oportunidade de renda para comerciantes e feirantes da capital.
Preço do pescado será único
Durante a Feira Peixe Santo, o valor do pescado será padronizado em R$ 25 por quilo do peixe inteiro. A regra vale para espécies como pacu, tambacu, tambatinga, pirapitinga e tilápia.
Caso o consumidor solicite limpeza, corte em postas ou retirada de espinhas, o comerciante poderá cobrar um valor adicional pelo serviço.
Estrutura garantida pela Prefeitura
Para viabilizar a comercialização, a Prefeitura de Cuiabá fornecerá estrutura básica em cada ponto de venda, incluindo tenda de aproximadamente 5×5 metros, caixa térmica de 360 litros, mesa de apoio e identificação visual do local.
Já os comerciantes deverão levar equipamentos de trabalho, como balança, gelo e utensílios utilizados na manipulação do pescado.
Como participar da feira
Os interessados devem realizar inscrição presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, dentro do prazo estabelecido. Para isso, será necessário apresentar documento com foto (RG ou CPF), comprovante de endereço e cadastro junto à secretaria, além de preencher e protocolar o formulário de participação.
Caso o número de inscritos ultrapasse as 20 vagas disponíveis, a prefeitura realizará sorteio público para definição dos pontos de venda, garantindo igualdade entre os participantes.
Regras sanitárias e fiscalização
Para assegurar qualidade e segurança alimentar, todo o pescado deverá vir de fornecedores com selo de inspeção sanitária e ser armazenado entre 0°C e 4°C em caixas térmicas com gelo. Também será obrigatório manter higiene no espaço de venda e nos utensílios utilizados.
A Vigilância Sanitária e equipes de fiscalização do município acompanharão o funcionamento da feira durante todo o período.
Estoque mínimo obrigatório
Cada comerciante selecionado deverá garantir estoque mínimo estimado de 1,5 tonelada de peixe para os cinco dias de evento, evitando desabastecimento durante a feira.
Além de facilitar o acesso da população ao pescado, a prefeitura informou que os dados obtidos durante o evento também serão utilizados para planejar políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da comercialização de alimentos em Cuiabá.
Share this content:
Publicar comentário