Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Cuiabá informou que está buscando meios para atender às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) relacionadas à demolição parcial do casarão histórico localizado nos fundos do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc). O imóvel, que já abrigou a primeira gráfica da capital, a Gráfica Pepe, apresenta sérios riscos de desabamento em parte de sua estrutura.
A intervenção deverá ocorrer de forma conjunta entre Defesa Civil, Iphan e Secretaria Municipal de Obras Públicas, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública.
Diante da complexidade da situação, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) protocolou na tarde desta quinta-feira (12), junto à Vara Especializada de Meio Ambiente, pedido de dilação do prazo estabelecido pela Justiça. A solicitação ocorre após o Ministério Público do Estado (MPE) apresentar, na quarta-feira (11), uma petição incidental dentro da Ação Civil Pública que trata do imóvel, pedindo urgência nas medidas. O Judiciário determinou prazo de 24 horas para o início do isolamento da área e da demolição controlada.
A procuradora municipal Patrícia Cavalcanti Albuquerque conduziu as tratativas sobre a ampliação do prazo, acompanhada do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero. O diretor técnico do Centro Histórico da pasta, Josino Moura Bisneto, também participou da reunião.
Segundo a Prefeitura, o juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente, Emerson Luiz Pereira Cajango, foi informado sobre as medidas emergenciais já adotadas e demonstrou boa receptividade ao pedido. As ações de segurança, inclusive, já haviam sido implementadas antes mesmo do agravamento da situação causado pelas últimas chuvas, em alinhamento com as determinações posteriores do Ministério Público.
As secretarias municipais envolvidas concentram esforços para cumprir as recomendações do Iphan, responsável pela preservação do patrimônio cultural, já que o imóvel está situado em área de interesse histórico de Cuiabá. Técnicos estudam a forma mais segura para realizar o desmonte controlado das paredes remanescentes, que deverá ocorrer de forma parcial, conforme orientação do instituto.
“É um imóvel que está em uma situação delicada. Todo cuidado é observado, pois qualquer intervenção, por mais minuciosa que seja, pode acarretar uma queda maior de tudo o que estamos tentando preservar”, ressaltou o secretário José Afonso Botura Portocarrero, arquiteto e urbanista.
Ele explicou que há interligações estruturais entre as paredes do casarão, o que aumenta o risco durante a retirada de partes comprometidas. “Há uma ligação de tijolos entre a parte que está para cair e os demais trechos do casarão. Se essa peça for retirada de forma inadequada, pode provocar o desabamento de toda a fachada. Por isso, a Secretaria de Obras, por meio do secretário Reginaldo Teixeira, está providenciando o equipamento necessário para a intervenção”, afirmou.
Após análise conjunta das equipes técnicas, foi descartada, neste momento, a realização de intervenções manuais, devido ao alto risco estrutural. A prioridade é definir um método seguro e tecnicamente adequado para derrubar apenas a parede comprometida, sem comprometer o restante da edificação.
Além da importância histórica do imóvel para o patrimônio cultural da capital, existe também um impasse envolvendo herdeiros do casarão, conforme destacou a superintendente do Iphan em Mato Grosso, Ana Joaquina da Cruz Oliveira. A Prefeitura informou que as próximas etapas do processo serão divulgadas à população por meio dos canais oficiais do município.
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