Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou um reajuste no contingente de colaboradores terceirizados que prestam serviços de limpeza e manutenção urbana por meio da Limpurb, após o encerramento do contrato com a empresa MD Terceirizados.
As equipes atuam em roçagem, capinagem, varrição, pintura de meio-fio, retirada de lixo, manutenção de praças e parques, incluindo jardinagem. O prefeito ressaltou que a medida garante respeito aos direitos trabalhistas dos colaboradores: “Nosso compromisso é não deixar ninguém sem emprego e assegurar que todos recebam seus direitos”, afirmou.
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O contrato com a MD Terceirizados foi encerrado em maio, e a Prefeitura adotou um modelo emergencial de pagamento indenizatório para manter os serviços temporariamente. Brunini destacou que um novo processo licitatório já foi iniciado, garantindo transparência e cumprimento da legislação.
Por se tratar de empresa pública, a Limpurb segue os parâmetros da Lei nº 13.303/2016, e não a Lei de Licitações nº 14.133/2021. Na última semana, a gestão comunicou o desligamento de 100 trabalhadores, com acompanhamento para garantir pagamento das rescisões. Caso haja descumprimento, a Prefeitura acionará o Ministério Público do Trabalho.
Para auxiliar a transição, a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico disponibilizou vans do Sine Municipal, oferecendo vagas em empresas privadas da capital.
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, reforçou o compromisso com responsabilidade fiscal e pagamento em dia, destacando que até agosto todos os salários foram quitados sem atrasos.
Brunini finalizou afirmando que a Prefeitura seguirá acompanhando o processo até a contratação da nova empresa, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores e continuidade dos serviços de limpeza urbana.
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