Prefeitura de Cuiabá demole construção irregular em APP no bairro Serra Dourada

Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá realizou a demolição de uma construção irregular situada em Área de Preservação Permanente (APP), a menos de 30 metros de um córrego, na Rua das Violettas, no bairro Serra Dourada. No local, não havia moradores, e a intervenção ocorreu exclusivamente sobre a edificação clandestina.

A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, além do suporte da Energisa, responsável pela retirada de um padrão de energia instalado de forma irregular. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, com atuação da Polícia Militar por meio da atividade delegada, garantiu a segurança durante toda a operação.

De acordo com o coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras da Sorp, Érico César de Arruda e Silva, a obra vinha sendo executada de forma irregular, principalmente aos finais de semana, o que dificultava a fiscalização e a notificação do responsável. Diante da situação, foi determinada a demolição imediata da estrutura.

“Trata-se de uma obra clandestina em APP. O proprietário realizava a construção apenas aos finais de semana, o que impedia a autuação. Diante disso, tomamos a decisão pela demolição, com apoio da Secretaria de Obras, da Energisa e da Polícia Militar”, explicou.

A fiscalização reforçou a orientação para que a população não construa em áreas públicas, verdes, de equipamentos comunitários ou de preservação permanente, evitando danos ambientais e desmatamento.

Além da ação no Serra Dourada, também estava prevista a demolição de uma estrutura irregular no campo do Botafogo, no bairro CPA 2. No entanto, antes do início da operação, moradores que se identificaram como responsáveis informaram que fariam a desmontagem voluntária do ponto de mototáxi, construído em área pública.

Os responsáveis também se comprometeram a buscar a regulamentação de uma tenda junto à Sorp. No local, a Energisa realizou o desligamento das ligações de energia e fará a retirada de um poste instalado em área pública.

Canal de denúncia

A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza um canal direto e seguro para denúncias de irregularidades. No site oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), o cidadão pode acessar a aba Obras e Edificações para registrar ocorrências.