Prefeitura de Cuiabá inicia organização do comércio ambulante no centro da cidade

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), deu início nesta segunda-feira (5) à organização do comércio ambulante na região central da cidade, com a notificação de cerca de 120 comerciantes. A ação integra o Programa “Ambulantes em Ordem” e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a reorganização das atividades comerciais informais em espaços públicos, atendendo à recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A notificação detalha que, em até 30 dias, trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas e cavaletes que ocupam as calçadas de forma irregular serão realocados. A ocupação inadequada das calçadas é uma das principais queixas da população, especialmente das pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades devido à desordem nas vias públicas.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, destacou que a ação está sendo conduzida com diálogo constante com os comerciantes. Segundo ela, as notificações foram bem recebidas, e os ambulantes estão dispostos a colaborar para a criação de um espaço adequado para suas atividades. “Todos reconhecem os problemas causados pela ocupação irregular das calçadas e estão abertos a soluções que tragam benefícios para a cidade e para eles”, afirmou a secretária.

A ação conta com o apoio do secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Leite, e policiais militares do Programa Atividade Delegada. O objetivo é garantir segurança tanto para os fiscais quanto para os comerciantes e cidadãos.

Planejamento da realocação

Em resposta a uma demanda da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Prefeitura de Cuiabá está avaliando três opções de realocação dos ambulantes, todas na região central. Essas alternativas estão sendo desenvolvidas de maneira participativa, com a contribuição dos próprios trabalhadores.

Reuniões com representantes dos ambulantes ocorreram em abril, com a presença da assessoria da vereadora Michelly Alencar. As decisões finais serão discutidas com o prefeito Abilio Brunini e diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá auxiliar na formalização dos trabalhadores, garantindo mais segurança jurídica para os ambulantes.