Prefeitura de Cuiabá lança campanha “Volume Legal” para combater a poluição sonora

Na noite de quinta-feira (27), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, deu início à campanha “Volume Legal”, que visa conscientizar bares, restaurantes e casas de shows sobre os limites de som estabelecidos pela legislação municipal. A ação é realizada em parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, esteve acompanhada de fiscais e visitou a Praça Popular, onde orientou comerciantes sobre como manter suas atividades, como apresentações de músicas ao vivo, dentro dos limites legais estabelecidos para o volume sonoro.

“Nosso comércio é vital para a economia de Cuiabá, gera empregos e contribui para a arrecadação de impostos. Porém, é fundamental que as atividades sejam conduzidas de forma responsável, respeitando os direitos dos outros. Barulhos excessivos, por exemplo, afetam negativamente idosos e pessoas autistas. A campanha visa educar e conscientizar sobre essa questão”, destacou Palhares.

O presidente da Abrasel-MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, afirmou que a campanha foi amplamente discutida com os empresários do setor e que eles estão dispostos a adotar boas práticas para combater a poluição sonora. “Estamos sempre abertos ao diálogo para equilibrar um bom atendimento aos clientes com o respeito às leis municipais”, ressaltou Teixeira.

O secretário municipal de Cultura, Jonny Everson, também participou da ação de conscientização.

Ações da campanha “Volume Legal”

A campanha será intensificada nos próximos dias e inclui uma série de ações de orientação e fiscalização. Entre as iniciativas estão:

• Vistorias-teste com sonômetros, de 27/03 a 30/04, para orientar os comerciantes de forma preventiva.
• Cartilhas educativas digitais com explicações sobre a legislação vigente e formas de adequação.
• Atendimento e assessoria direta da Coordenação de Regulação e Fiscalização de Poluição Sonora.
• Campanha nas redes sociais da Prefeitura de Cuiabá, com mensagens educativas sobre a Lei nº 3.819/1999.

A Prefeitura de Cuiabá também disponibilizou o Disque-Silêncio pelo número (65) 99341-3000, para que a população possa fazer denúncias relacionadas à poluição sonora.