Na tarde desta segunda-feira (2), em uma cerimônia na Câmara Municipal de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini oficializou a sanção de três novas leis que representam passos decisivos para a construção de políticas públicas mais inclusivas e focadas no bem-estar da população.
O prefeito destacou que a gestão busca aliar eficiência administrativa à sensibilidade social, reforçando o compromisso de transformar o orçamento público em um instrumento de mudança real, especialmente para os grupos que mais necessitam de apoio.
Transparência no orçamento para mulheres
Uma das principais novidades é a criação do Relatório Temático “Orçamento Mulheres”, aprovado a partir de proposta da vereadora Maria Avalone. Essa lei estabelece uma ferramenta que permitirá maior transparência e acompanhamento dos recursos aplicados em políticas voltadas ao público feminino, fortalecendo o controle social e garantindo que os investimentos sejam efetivamente direcionados às demandas das mulheres cuiabanas.
A secretária municipal da Mulher, coronel Hadassa Suzannah, ressaltou a importância da medida para o planejamento e fiscalização das ações destinadas às mulheres, classificando-a como um avanço crucial para uma gestão mais justa e transparente.
Equoterapia ganha reconhecimento legal
Outra lei sancionada, proposta pelo vereador Daniel Monteiro, altera o Código de Posturas do município para reconhecer oficialmente a equoterapia — terapia assistida por cavalos — como prática terapêutica válida. A medida assegura a continuidade dessa atividade terapêutica, reconhecida por seus benefícios sociais e de saúde, sem barreiras legais.
Apoio ampliado ao Instituto Dourado
A terceira lei declara o Instituto Dourado como entidade de utilidade pública municipal. A instituição é responsável por diversas ações sociais voltadas para a comunidade cuiabana, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa partiu dos vereadores Dra. Mara, Rafael Ranalli e Coronel Dias, fortalecendo a parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
Presenças importantes
O evento contou ainda com a participação do secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves; do secretário de Planejamento, Nivaldo de Almeida; da secretária adjunta da Mulher, Stefanya Paiva; além de vereadores, representantes de entidades civis e lideranças comunitárias.
Com essas novas legislações, Cuiabá reforça seu compromisso com a inclusão social, transparência e fortalecimento das políticas públicas, buscando impactar positivamente a vida dos cuiabanos.
Share this content:
Publicar comentário