O Procon Cuiabá encaminhou um ofício a uma operadora de plano de saúde da capital após receber diversas reclamações de pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As famílias relataram dificuldades no acesso a terapias especializadas, devido à obrigatoriedade de registro biométrico a cada hora de sessão, medida que tem gerado desconforto e insegurança.
Segundo os consumidores, a exigência pode levar à interrupção de atendimentos essenciais ou à negação indireta de cobertura, já que muitas crianças autistas apresentam hipersensibilidade sensorial e dificuldades de interação, tornando inviável procedimentos repetitivos de identificação. Além disso, o processo burocrático compromete o acompanhamento das terapias e cria barreiras adicionais em um contexto já desafiador.
A coordenadora do Procon Cuiabá, Mariana Borges, afirmou que o órgão atua de forma preventiva e busca diálogo com a operadora. “Nosso objetivo é esclarecer como a medida está sendo implementada e se ela respeita a legislação consumerista. A empresa terá 48 horas para se manifestar”, explicou.
O Procon reforçou que continuará monitorando a situação e avaliando medidas para garantir os direitos dos beneficiários. As famílias são orientadas a registrar formalmente suas reclamações, fortalecendo a fiscalização.
O órgão reafirma seu compromisso em garantir que a prestação de serviços de saúde seja justa, acessível e respeitosa às especificidades das pessoas com deficiência.
Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon: (65) 3632-6400.
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