O Procon Municipal, vinculado à Secretaria de Ordem Pública (Sorp), fiscalizou e notificou, na tarde desta quarta-feira (20), uma empresa de marketing e promoção de eventos suspeita de descumprir a legislação referente à meia-entrada na venda de ingressos para um festival em Cuiabá.
A operação foi conduzida pela secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, com apoio de fiscais da Sorp. A ação teve início após denúncia recebida pelo canal de atendimento via WhatsApp, na qual um consumidor apresentou print comprovando que o valor da meia-entrada não correspondia à metade do ingresso inteiro, como determina a lei.
Segundo Mariana Borges, a equipe analisou os valores da meia-entrada e também da chamada “entrada solidária”, modalidade que prevê desconto mediante doação de 1 kg de alimento. Durante a fiscalização, os responsáveis pelo evento foram notificados a corrigir as irregularidades. Caso não haja adequação, o órgão poderá aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“A medida não interfere na realização do evento. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha seu direito respeitado. Quem pagou valores incorretos deve solicitar o ressarcimento diretamente à empresa”, reforçou Mariana.
Ela destacou ainda que a legislação é clara: a meia-entrada deve custar exatamente metade do valor do ingresso inteiro, em qualquer setor do evento. A secretária adiantou que outras casas de shows e eventos da capital também serão fiscalizadas, já que indícios de descumprimento foram identificados em estabelecimentos de maior porte.
Posicionamento da empresa
Em nota, a organização do festival informou que os consumidores podem solicitar reembolso pelos canais oficiais. A empresa atribuiu a irregularidade a um erro no sistema de etiquetagem dos lotes de ingressos, que teria causado a equiparação indevida dos valores.
Share this content:
Publicar comentário