Proibido o uso do fogo no Pantanal a partir deste domingo: nova medida visa conter avanço dos incêndios

A partir deste domingo (1º de junho), está proibida a queima de áreas rurais no Pantanal mato-grossense. A determinação, válida até 31 de dezembro, busca frear o avanço dos incêndios florestais durante o período mais crítico de estiagem, quando a combinação de calor intenso e baixa umidade agrava o risco de fogo descontrolado.

A medida está prevista no Decreto nº 1.403/2025, que também institui a Sala de Situação Central (SSC), responsável por monitorar e coordenar ações emergenciais durante o chamado período proibitivo. Como reforço, uma unidade descentralizada será instalada em Poconé, município considerado a principal porta de entrada do bioma, para acompanhar de perto as ocorrências.

Queima controlada suspensa

Durante a vigência da proibição, todas as licenças de queima controlada concedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) serão suspensas, com exceção das atividades realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos habilitados para combate e prevenção de incêndios. Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme as regras da legislação ambiental vigente.

Monitoramento ampliado e atuação estratégica

A Sala de Situação Central, que terá as atividades iniciadas oficialmente na segunda-feira (2), será coordenada pela Diretoria Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). A estrutura, que contará com a participação de 30 representantes de instituições públicas e ambientais, atuará como núcleo de decisão rápida e monitoramento constante das áreas de risco.

Além da base em Poconé, outras sete Salas de Situação Descentralizadas serão instaladas em municípios onde estão localizados os Comandos Regionais do CBMMT. Todas estarão interligadas com a unidade central, garantindo respostas mais ágeis e integradas em regiões remotas e de difícil acesso.

A nova estratégia amplia a capacidade de reação frente às queimadas e busca minimizar os danos ambientais em um dos biomas mais ricos e frágeis do planeta.