A Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última semana, um polêmico projeto de lei que proíbe a participação de atletas trans em equipes femininas nas competições esportivas oficiais da capital. A proposta, apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), determina que apenas o sexo biológico de nascimento será considerado para definir o gênero dos participantes nas disputas.
De acordo com o texto, pessoas transgênero — definidas como aquelas cuja identidade de gênero difere do sexo atribuído ao nascer — não poderão integrar equipes que não correspondam ao seu sexo biológico. A medida atinge diretamente a inserção de atletas trans em modalidades femininas.
Além da restrição, o projeto também estabelece penalidades severas para o descumprimento da norma. Clubes, federações e entidades esportivas que infringirem a lei poderão ser multados em R$ 5 mil. Já o atleta que ocultar sua condição de transgênero poderá ser punido com suspensão por doping e até banimento definitivo das competições.
Na justificativa, o autor alega que a presença de atletas trans em equipes femininas compromete a equidade esportiva, sustentando que mesmo após intervenções hormonais ou cirurgias de redesignação sexual, mulheres trans ainda manteriam características físicas adquiridas por anos de exposição à testosterona. O vereador ainda cita casos de repercussão nacional, como o da jogadora de vôlei Tifanny Abreu, primeira atleta trans a competir na Superliga Feminina, destacando que ela foi eleita a melhor da temporada por uma entidade esportiva em 2018.
O projeto segue agora para análise no plenário da Casa e pode ser votado nas próximas semanas.
Share this content:
Publicar comentário