Nesta terça-feira (9), vídeos mostram que o Nepal mergulhou em uma grave crise política após intensos protestos liderados pela geração Z que resultaram na renúncia do primeiro-ministro K. P. Sharma Oli. As manifestações começaram depois que o governo proibiu o uso de 26 redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, WhatsApp e YouTube, o que foi interpretado como uma tentativa de censura.
A insatisfação, no entanto, foi além do bloqueio digital. Jovens de 13 a 28 anos, que compõem a maior parte da população, ocuparam as ruas em protesto contra a corrupção, o nepotismo e o desemprego juvenil, que ultrapassa os 20% no país. A revolta rapidamente se transformou em uma das maiores mobilizações em décadas.
Durante os confrontos, as forças de segurança utilizaram munição real, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e canhões de água. O saldo até o momento é de 19 a 22 mortos e centenas de feridos, muitos deles estudantes. Em Katmandu, manifestantes incendiaram prédios públicos, veículos oficiais e até parte da sede do Congresso Nepalês, levando o governo a decretar toque de recolher e fechar temporariamente o aeroporto internacional.
Diante da escalada da violência, o governo suspendeu a medida que restringia as redes sociais. Além da saída de Oli, o ministro do Interior, Ramesh Lekhak, também deixou o cargo, assumindo a responsabilidade pelos confrontos que deixaram dezenas de vítimas. Outros ministros pediram demissão, aumentando a instabilidade.
Partidos de oposição exigem a convocação de eleições antecipadas e a criação de uma comissão judicial para apurar os episódios de violência. O país vive agora um período de incerteza, com forte pressão popular e riscos de que a instabilidade política se agrave nos próximos dias.
Vídeos:
No Brasil: Regulamentação das redes sociais no Brasil avança com STF, governo e Congresso em debate
O tema da regulamentação das redes sociais também está em discussões no Brasil, com decisões no STF, movimentações do governo federal e debates no Congresso Nacional.
O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) concluiu recentemente um texto com dez princípios orientadores que devem servir de base para a criação de um marco regulatório, resultado de consulta pública que reuniu mais de 300 contribuições.
No Legislativo, o PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado no Senado, mas segue travado na Câmara dos Deputados, sem consenso para votação. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que encaminhará um novo projeto de lei ainda em 2025, destacando a necessidade de estabelecer regras mínimas de funcionamento para as plataformas digitais, com foco também na proteção das famílias.
No Judiciário, o STF formou maioria em junho para endurecer a responsabilização das plataformas, permitindo que atuem contra conteúdos ilícitos sem depender de ordem judicial prévia. A decisão cria jurisprudência que pode impactar diretamente a forma como empresas como Meta, Google e X moderam publicações no país.
A sociedade também acompanha de perto: uma pesquisa Nexus mostrou que 60% dos brasileiros apoiam a regulamentação, embora parte dos favoráveis manifeste preocupação com possíveis riscos à liberdade de expressão.
Com diferentes frentes em andamento, o Brasil se aproxima de definir os rumos da regulação digital, equilibrando interesses de governo, empresas e sociedade.
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