Nesta terça-feira (15), o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ações na Justiça do Distrito Federal pedindo indenização por danos morais contra cinco integrantes da CPMI do INSS, alegando que os parlamentares fizeram declarações ofensivas ao partido e ao presidente Lula durante as sessões da comissão.
Os processos foram assinados pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, e pedem R$ 30 mil de indenização para cada réu. Entre os acionados estão os deputados Luciano Zucco (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC).
Nas ações, o PT cita afirmações que associam Lula e o partido a desvios de recursos do INSS e tentativas de atrapalhar investigações. Van Hattem, por exemplo, teria chamado o governo de “liderado por ladrões” e o presidente de “ex-presidiário condenado por corrupção e lavagem de dinheiro”. Izalci Lucas teria declarado que “nunca viu tanta roubalheira como aconteceu com o Partido dos Trabalhadores”. Já Luciano Zucco acusou o governo de tentar impedir a criação da CPI para “investigar os roubos do INSS”.
O partido argumenta que tais declarações “não guardam relação com a função parlamentar” e têm como objetivo prejudicar a imagem e honra da legenda e de Lula. Além disso, o PT refuta a tese de imunidade parlamentar, afirmando que propagar fatos sabidamente falsos em uma comissão amplamente divulgada configura ato ilícito passível de indenização.
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