Nesta quarta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou que a reunião entre parlamentares da base governista e o governador Mauro Mendes (União Brasil) resultou em um avanço significativo na negociação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, com a definição de um índice de 5,40%.
Inicialmente, a proposta do Governo do Estado previa 4,56%, percentual já aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representaria apenas 0,30 ponto percentual de ganho real. No entanto, após novas tratativas, houve margem para ampliação do índice, especialmente após o líder do governo na ALMT, Dilmar Dal Bosco (União Brasil), sinalizar que a alteração na LOA seria viável.
Segundo Max Russi, o novo percentual garante ganho real de 1,04 ponto percentual e deve gerar um impacto aproximado de R$ 300 milhões na folha de pagamento do Estado. “É um ganho considerável, mas justo para os servidores. É um reconhecimento e resultado de uma luta da Assembleia Legislativa e de toda a base do governo”, destacou.
O presidente da ALMT explicou ainda que a articulação teve como foco evitar um impasse jurídico que pudesse atrasar a reposição salarial. Caso a iniciativa partisse do Parlamento, o governo poderia vetar a proposta ou judicializar a matéria, por se tratar de vício de iniciativa, o que poderia deixar os servidores sem a RGA nos meses de janeiro e fevereiro.
“Alguns deputados da base pensaram em apresentar emenda, mas isso não é possível. Por isso, o governo vai encaminhar um novo projeto à Assembleia Legislativa”, esclareceu Max.
A expectativa, conforme o parlamentar, é que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira, com efeito retroativo ao mês de janeiro. “Queremos votar ainda hoje, garantindo o índice de 5,40% já a partir de janeiro”, concluiu.
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