A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) irá apresentar, na manhã desta terça-feira (6), uma proposta de revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o Gabinete de Intervenção e a Prefeitura da Capital.
A repactuação será exposta pela secretária Lucia Helena Barboza Sampaio, ao lado de sua equipe técnica, na sede da SMS. O objetivo é propor ajustes no acordo com base no cenário atual da rede pública de saúde, respeitando os compromissos firmados, mas buscando maior efetividade e aderência à realidade da gestão municipal.
Segundo a titular da pasta, a revisão do TAC era uma meta desde o início de sua gestão, que completou 120 dias. Após uma avaliação detalhada, foi identificado que diversas cláusulas do acordo já foram cumpridas integralmente, enquanto outras estão em fase final de execução.
A documentação comprobatória será entregue ao Ministério Público, demonstrando, de acordo com a secretaria, que muitas das exigências do TAC já se tornaram práticas incorporadas à rotina da gestão de saúde. Com isso, a proposta de repactuação busca eliminar cláusulas que se tornaram redundantes ou desatualizadas.
Lucia Helena destacou que o intuito da proposta é modernizar e tornar o acordo mais eficiente, e não romper com os compromissos assumidos. A expectativa é de que a nova versão do TAC reflita os avanços já conquistados, melhore a eficiência administrativa e garanta um atendimento mais qualificado à população cuiabana.
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