Seduc detalha etapas da Atribuição 2026 e datas para contratação de profissionais de apoio

Nesta quarta-feira, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou novas orientações sobre o Processo de Atribuição 2026, com foco no fluxo de contratação dos Profissionais de Apoio à Educação Especial (Papes). As diretrizes seguem a Orientação Técnica 005/2025 e têm base na Portaria nº 958/2025, na Instrução Normativa nº 009/2025 — incluindo sua retificação — e no Lotacionograma da Seduc.

Segundo a pasta, o objetivo é garantir que os estudantes da Educação Especial iniciem o ano letivo com atendimento completo e adequado, esclarecendo prioridades, etapas e prazos que orientam toda a organização da rede.

Atualmente, o processo está na fase de vinculação de aulas e cargos, momento em que ocorre a distribuição dos servidores efetivos. Nesta etapa, a Seduc prioriza a alocação dos 2.576 professores efetivos habilitados em Pedagogia, passo indispensável para só então abrir vagas destinadas a contratações temporárias.

A secretaria explica que essa priorização é resultado de dois fatores: o redimensionamento do Ensino Fundamental I, que passa a ser responsabilidade dos municípios a partir de 2026; e o retorno de profissionais cedidos às redes municipais, que precisam ser reintegrados à rede estadual.

A conclusão dessa etapa é considerada crucial para equilibrar a distribuição dos profissionais entre as unidades de ensino.

Após o encerramento das atribuições realizadas pelas escolas, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e pela Diretoria Metropolitana de Educação (DME), serão definidas as vagas remanescentes destinadas à contratação temporária.

A contratação dos Papes está prevista para começar a partir de 12 de janeiro de 2026, com convocações divulgadas pelo Painel da Escola e pelas Coordenadorias de Gestão de Pessoas. A Seduc ressalta que as chamadas dependerão da necessidade real de cada unidade escolar.

O cronograma foi estruturado para assegurar que todos os estudantes da Educação Especial tenham atendimento completo desde o primeiro dia de aula. A pasta reforça que o cumprimento rigoroso das etapas garante transparência, organização e equipes completas, assegurando atendimento contínuo e adequado às necessidades individuais dos estudantes.