A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) anunciou que a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica, focada na “Situação do Aluno”, será realizada de 1º a 15 de abril. Esse período permitirá que as escolas revisem e corrijam informações sobre o desempenho e a movimentação dos estudantes no ano letivo de 2024.
Nesta fase, as instituições de ensino deverão registrar no Sistema Educacenso se os alunos foram aprovados, reprovados, transferidos, evadiram ou faleceram. Os dados complementam a primeira etapa do levantamento, que se concentrou na Matrícula Inicial.
Dados essenciais para financiamento e qualidade educacional
O coordenador do Censo Escolar da Seduc-MT, Rodrigo Jacob, ressaltou a importância das informações para a avaliação da qualidade do ensino e o cálculo de indicadores que influenciam no repasse de recursos estaduais e federais.
“Os dados coletados impactam diretamente na distribuição do ICMS Educacional, que é repassado aos municípios conforme os indicadores de qualidade da educação, conforme previsto na Lei Complementar 746/2022. Além disso, são fundamentais para a complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Fundeb”, explica.
Outro fator essencial é que essas taxas de rendimento também servem de base para a taxa de não resposta, um indicador acompanhado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Jacob reforça que a correção e atualização dos dados são essenciais para a formulação de políticas educacionais mais precisas, além de permitir uma melhor distribuição de recursos e a implementação de programas que possam elevar a qualidade do ensino no estado.
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