Nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou, no Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 005/2025, que regulamenta o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio (PRA-MT). A medida busca corrigir defasagens, garantir consolidação de conhecimentos essenciais e ampliar as oportunidades de aprendizagem na rede estadual.
O programa será desenvolvido dentro do calendário escolar e tem como metas regularizar o fluxo escolar, reduzir a distorção idade-série e promover a equidade educacional, em conformidade com a BNCC e as competências exigidas pelo Enem.
O público-alvo inclui estudantes do ensino médio com dois ou mais anos de defasagem idade-série, conforme o Educacenso, ou com desempenho abaixo do básico em avaliações diagnósticas. A prioridade será dada aos casos mais graves e a alunos do 3º ano.
As turmas terão entre 20 e 35 estudantes, organizadas pelas próprias escolas com acompanhamento da Seduc e das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Os alunos serão transferidos das turmas regulares, mas permanecerão no mesmo turno de estudo.
A carga horária do programa será de 1.000 horas anuais, sendo 800 horas de Formação Geral Básica e 200 de Itinerários Formativos, distribuídas em:
- Linguagens e suas Tecnologias – 266h
- Matemática e suas Tecnologias – 133h
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias – 201h
- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – 200h
Os professores receberão formação específica para aplicar metodologias ativas e flexíveis, respeitando os diferentes ritmos de aprendizagem. A avaliação será contínua e processual, incluindo provas diagnósticas, portfólios, redações, autoavaliações e feedback individualizado.
Para aprovação, os estudantes precisarão obter média mínima de 6,0 em cada componente curricular e frequência mínima de 75%. Quem não atingir os resultados será matriculado novamente na mesma série. Já os transferidos para escolas sem o PRA-MT voltarão ao ensino regular na etapa correspondente.
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