Nesta semana, a Prefeitura de Cuiabá promoveu o Seminário da Advocacia Pública como parte das comemorações pelos 75 anos da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá (PGM). O evento ocorreu no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e reuniu representantes das três esferas da advocacia pública, além de autoridades e servidores.
Organizado em parceria com a União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc), o encontro integrou a programação comemorativa da instituição e promoveu debates sobre o papel da advocacia pública na defesa do interesse coletivo e no fortalecimento da administração pública.
O procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, destacou que o seminário representa um marco inédito na história da instituição.
“Pela primeira vez em toda a sua história, a Procuradoria-Geral do Município realiza um seminário de advocacia pública de portas abertas para a sociedade. Este evento representa um grande compromisso de repassar conhecimento e promover a troca de ideias sobre o dia a dia da instituição e as entregas que temos para a população”, afirmou.
Segundo ele, ao completar 75 anos de atuação, a Procuradoria consolida avanços institucionais, principalmente no fortalecimento da segurança jurídica das decisões administrativas.
“A Procuradoria atua com visão estratégica, acompanhando as políticas públicas desde a concepção até a conclusão. Esse suporte permite que o gestor tenha mais tranquilidade para entregar benefícios à sociedade com o devido respaldo jurídico”, explicou.
O procurador-geral adjunto, Rober Caio Martins Ribeiro, ressaltou que o evento também simboliza o fortalecimento institucional da PGM ao longo das últimas décadas. Integrante da instituição desde 2010, ele destacou que a Procuradoria se tornou estrutura essencial para a gestão pública municipal.
Além da atuação jurídica tradicional, Ribeiro também destacou as ações de capacitação promovidas pelo Centro de Estudos, Formação e Capacitação do Servidor Público (Cefap), que no último ano realizou quatro eventos de qualificação voltados a mais de 120 servidores.
A presidente da Uniproc, Geórgia Fajuri Gebara, enfatizou que o trabalho da Procuradoria impacta diretamente a população, mesmo quando ocorre nos bastidores da gestão pública.
“Em toda política pública implementada existe um parecer da Procuradoria que garante a legalidade, o respeito ao orçamento e a conformidade com a legislação vigente”, afirmou.
O seminário também contou com a participação do procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, que destacou a importância da cooperação entre diferentes entes federativos para compartilhar soluções jurídicas e fortalecer a gestão pública.
A procuradora-chefe da União em Mato Grosso, Priscila Daudt S. R. Ranghetti, também ressaltou o espírito de colaboração entre as instituições da advocacia pública no país.
Representando a AMM, o coordenador jurídico Marcos Vinícius Gregório Mundim destacou que a Procuradoria de Cuiabá possui papel pioneiro na estruturação da advocacia pública municipal em Mato Grosso, sendo a primeira procuradoria municipal do estado.
O procurador municipal Hermano José de Castro Leite, vice-presidente da Uniproc, afirmou que encontros como o seminário ampliam o diálogo entre diferentes carreiras jurídicas, permitindo troca de experiências entre procuradores da União, do Estado e dos municípios.
Segundo ele, a iniciativa também une duas datas simbólicas: os 75 anos da Procuradoria-Geral do Município, celebrados em 31 de março, e o Dia da Advocacia Pública.
Ao final do evento, o procurador-geral reforçou que as comemorações vão além de uma celebração institucional.
“A confiança depositada na Procuradoria passa diariamente pelas mãos de nossos procuradores e servidores, que trabalham para fortalecer Cuiabá. Este seminário simboliza esse compromisso com o conhecimento, a transparência e o serviço público”, concluiu.
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