Nesta terça-feira (10.3), a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) prestou esclarecimentos durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre o contrato firmado com o Hospital de Câncer de Mato Grosso. A reunião, realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, debateu o processo de estadualização da oncologia no Estado.
Durante a audiência, o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo, apresentou um panorama da execução contratual referente ao ano de 2025 e destacou que o hospital realizou apenas 67,8% dos procedimentos previstos, índice considerado insatisfatório pela pasta.
De acordo com os dados apresentados, o valor anual estimado do contrato é de R$ 93.979.147,80, porém foram pagos R$ 63.785.911,17, já que parte dos serviços contratados não foi comprovadamente executada no período. O secretário também mencionou a existência de demanda reprimida de atendimentos.
Juliano Melo afirmou que a atual gestão da SES avançou no monitoramento dos serviços prestados pelos hospitais contratualizados, adotando um modelo mais automatizado e baseado em sistemas que permitem acompanhar a produção hospitalar praticamente em tempo real, facilitando o pagamento mais rápido aos prestadores.
O gestor reconheceu as dificuldades financeiras enfrentadas pela unidade hospitalar, mas ressaltou que é necessário separar as dívidas antigas do contrato atual firmado com o Estado, uma vez que as regras contratuais são as mesmas para todos os hospitais contratualizados.
“Eu entendo o aspecto da dívida e dos problemas financeiros do Hospital de Câncer de Mato Grosso. O presidente pegou um problema grande com Cuiabá, com um saldo financeiro grande de dívida e processos. Isso reflete-se naturalmente na execução e na operacionalização do dia a dia. No entanto, é preciso dividir o que é deste contrato e o que é tratado como dívida. A regra é a mesma para todos e a gente vem buscando melhorar ela para saná-la e torná-la a melhor executável possível”, afirmou.
O secretário também destacou que, com a transição da gestão do contrato da Prefeitura de Cuiabá para o Governo do Estado, houve um aumento significativo nos investimentos, com ampliação de 80% na capacidade de atendimento da unidade.
Segundo ele, a SES está finalizando um contrato aditivo, que deverá ser assinado em breve, com ajustes em procedimentos realizados pelo hospital. A mudança deverá elevar o repasse mensal de R$ 3 milhões para R$ 7,8 milhões.
“Sabemos da importância do serviço para a população e a gente precisa que o atendimento melhore. Para a correção de valores, foi acordado que haverá um reajuste de 8,63% na atualização de valores contratuais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do hospital”, explicou.
Diante das dificuldades enfrentadas na execução do contrato, a Secretaria de Estado de Saúde informou que também trabalha no fortalecimento da rede de oncologia e iniciou tratativas com outros prestadores de serviço, com o objetivo de garantir que a população não fique sem assistência.
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