Nesta quarta-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, realizou vistoria no Hospital de Câncer de Cuiabá e cobrou providências imediatas para regularizar os repasses financeiros, diante do risco ao atendimento de pacientes oncológicos.
Durante a visita, foi constatado que a falta de recursos já compromete o funcionamento da unidade, que opera no limite da capacidade financeira. A situação levou o órgão a notificar o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) para adoção de medidas urgentes.
A inspeção faz parte de uma mesa técnica instaurada pelo Tribunal, que busca solucionar impasses relacionados ao contrato vigente e garantir a continuidade dos serviços de saúde.
Segundo a direção do hospital, o custo mensal gira em torno de R$ 10 milhões, mas os repasses atuais não cobrem nem o mínimo necessário, dificultando a manutenção dos atendimentos e o planejamento da unidade.
A gestão também aponta problemas nos critérios do contrato, considerados subjetivos e responsáveis por cortes indevidos em valores de serviços já prestados, situação que vem sendo questionada há cerca de um ano.
Como encaminhamento inicial, foi definido que o Estado deve avaliar a antecipação de recursos para evitar a paralisação das atividades, enquanto um plano de aplicação será elaborado e acompanhado pelo TCE.
A Secretaria Estadual de Saúde reconheceu a existência de divergências sobre valores e destacou que a mesa técnica será fundamental para alinhar entendimentos e definir o que realmente é devido, mantendo o compromisso com os pagamentos conforme contrato.
A prioridade, segundo o Tribunal, é garantir que os tratamentos não sejam interrompidos, preservando o atendimento aos pacientes.
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