O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que não irá recuar diante das sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos e garantiu que seguirá conduzindo os processos no Brasil com independência e firmeza. A declaração foi feita durante a abertura do segundo semestre do Judiciário.
“Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como sempre fez, no Plenário e na 1ª Turma, sempre de forma colegiada”, disse Moraes, reforçando que o STF “não se dobra a ameaças” e que a soberania nacional não será colocada em xeque por pressões internacionais.
As medidas impostas pelo governo norte-americano envolvem restrições financeiras e de viagem, e foram anunciadas com base na chamada Lei Magnitsky, utilizada para penalizar indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos. Moraes foi um dos alvos diretos após endurecer sua atuação contra atos antidemocráticos no Brasil, especialmente os relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2023.
O ministro não poupou críticas à atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no exterior, especialmente a de Eduardo Bolsonaro (PL), que viajou aos Estados Unidos com o objetivo de buscar apoio internacional para contestar decisões do STF. Moraes classificou o movimento como “uma tentativa frustrada de golpe por vias diplomáticas”.
“Tentam anistiar golpistas, pressionar a Justiça e deslegitimar as instituições brasileiras”, afirmou Moraes. Ele ainda destacou que não aceitará interferência externa no andamento dos processos em curso e que a Constituição Federal será o guia da atuação do Supremo.
A reação do ministro ocorre em um momento de forte polarização política e crescente tensão diplomática entre o Brasil e os EUA. No campo econômico, setores do agronegócio demonstraram preocupação com possíveis desdobramentos comerciais.
Apesar da ofensiva americana, o ministro reforçou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro continuará normalmente, com expectativa de conclusão até o fim deste ano. Segundo Moraes, o STF manterá sua postura institucional, sem ceder a pressões ou sanções externas.
“Pessoas passam, o Estado permanece. Golpistas serão responsabilizados. E o STF vai continuar fazendo o seu trabalho”, concluiu o ministro, em uma fala que ganhou destaque e respaldo de outros integrantes da Corte.
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