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MT é pioneiro ao incluir cláusulas climáticas em concessões rodoviárias, reconhecidas pela ONU

MT é pioneiro ao incluir cláusulas climáticas em concessões rodoviárias, reconhecidas pela ONU

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Nesta semana, os contratos de concessão rodoviária assinados pelo Governo de Mato Grosso ganharam destaque internacional ao colocarem o Estado como o primeiro do Brasil a considerar as mudanças climáticas nos estudos de modelagem que definiram a viabilidade das concessões.

As cláusulas de adaptação climática, elaboradas pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), serão incluídas em um guia da Comissão Econômica das Nações Unidas (Unece), que reúne casos de referência sobre resiliência climática em parcerias público-privadas e projetos de infraestrutura.

Segundo a coordenadora da publicação, Natascha Schmitt, o modelo mato-grossense se destaca por exigir avaliação de risco climático, planejamento de adaptação e mecanismos de reequilíbrio vinculados ao cumprimento das obrigações de resiliência, demonstrando como regulação e contratos podem operar juntos para garantir a continuidade dos serviços diante dos impactos ambientais.

Na fase de modelagem, foram considerados cenários do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC/ONU), com mapeamento de riscos e elaboração de um plano de adaptação e mitigação de desastres. Entre as ações previstas estão:

  • monitoramento contínuo dos riscos climáticos;
  • uso de materiais resilientes em obras;
  • elevação de trechos de rodovias para evitar alagamentos;
  • reforço em drenagens e encostas;
  • construção de barreiras;
  • adoção de estruturas verdes, como biorretenção e zonas úmidas artificiais, que utilizam solo e vegetação para controlar enchentes.

Com essas medidas, é possível responsabilizar concessionárias em caso de desastres ou buscar reequilíbrio financeiro diante de eventos imprevisíveis.

De acordo com o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque, os estudos foram feitos para aplicar em Mato Grosso as soluções mais modernas do setor: “Além de trazer o que há de mais avançado, buscamos inovações que entreguem o melhor ao Estado, porque é isso que Mato Grosso merece”, destacou.

Além das cláusulas climáticas, os contratos incluem outras inovações tecnológicas:

  • Free Flow: sistema de cobrança de pedágio sem cabines, com pórticos que registram placas e permitem pagamento por tag, aplicativo ou totens na rodovia.
  • Pesagem dinâmica (HS-WIN): permite pesar caminhões em movimento, reduzindo filas, custos, desgaste do pavimento e emissão de gases poluentes.

Com essas medidas, Mato Grosso se consolida como referência nacional em concessões sustentáveis, alinhando infraestrutura, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental.

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