Nesta terça-feira (30), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT) deflagrou a Operação Hortifraude, com a meta de desarticular um sofisticado grupo criminoso envolvido em fraudes no setor de hortifrutigranjeiros. O esquema de sonegação fiscal teria causado um rombo superior a R$ 45 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, estão sendo cumpridas 148 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, afastamento de sigilo de dados, suspensão de registros profissionais de contadores, além do bloqueio de atividades econômicas de diversas empresas. As medidas foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso.
As diligências ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP), com apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e da Polícia Civil paulista, por meio da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda.
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), apontam para um complexo esquema de fraude fiscal baseado na criação de empresas de fachada, muitas vezes registradas em nome de “laranjas”, para simular operações comerciais, emitir notas fiscais frias e driblar o recolhimento de impostos, especialmente o ICMS. Contadores e escritórios de contabilidade também participavam ativamente do esquema.
Segundo o delegado João Paulo Firpo Fontes, a força-tarefa tem o compromisso de enfrentar crimes como organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Já o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou a complexidade na identificação dos verdadeiros autores, que se escondiam atrás de laranjas e empresas fictícias.
O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére ressaltou a importância da atuação integrada das instituições do CIRA-MT para garantir que os valores recuperados retornem à sociedade em forma de investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
De acordo com o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Fernandes Pimenta, a Sefaz já constituiu mais de R$ 40 milhões em créditos tributários referentes às fraudes detectadas.
O nome Hortifraude faz alusão ao setor de hortifrutigranjeiros, onde a rede de sonegação fiscal operava de forma estruturada.
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