Nesta terça-feira (16), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com o gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Cuiabá, Odair Egues, para cobrar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso. O parlamentar destacou a situação delicada enfrentada por milhares de famílias que dependem exclusivamente da pesca e que, em respeito ao período da piracema, suspenderam a atividade, ficando sem sua principal fonte de renda.
Durante o encontro, Wilson Santos afirmou que já levou a demanda aos ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Segundo ele, ambos se comprometeram a tratar do assunto diretamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta semana, durante reunião ministerial.
O deputado alertou para a gravidade do cenário vivido pelas comunidades pesqueiras no Estado. Cerca de 16 mil famílias dependem diretamente da atividade em Mato Grosso e estão há mais de dois meses sem receber o benefício. Ele lembrou que o Estado foi o primeiro do país a entrar no período da piracema, em 1º de outubro, e que o recurso deveria ter sido liberado dentro do prazo legal.
De acordo com Odair Egues, o INSS aguarda o repasse financeiro para efetuar os pagamentos. O gerente-executivo explicou que, com a edição da Medida Provisória nº 1.323/2025, a gestão do Seguro-Defeso passou a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão encarregado de receber, analisar e habilitar os requerimentos.
Segundo os dados apresentados, 6.418 benefícios foram pagos no ano passado. Já em 2025, 5.215 cadastros foram realizados, todos devidamente requeridos. O INSS ficará responsável pelo repasse aos beneficiários assim que os recursos forem disponibilizados. Com verba em caixa, o sistema consegue processar cerca de 4 mil requerimentos em um prazo de 15 a 20 dias, por meio de procedimento automático.
A reunião também contou com a participação das presidentes das Colônias de Pescadores Z-1 de Cuiabá e Z-8 de Santo Antônio de Leverger, Sandra Maria de Oliveira e Roseli Tânia Souza, que reforçaram o impacto social do atraso do Seguro-Defeso sobre as comunidades pesqueiras e as dificuldades enfrentadas pelas famílias durante o período de defeso.
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