Acordos ambientais em MT superam R$ 43 milhões

Nesta terça-feira (06), o Governo de Mato Grosso divulgou o balanço dos mutirões de conciliação ambiental realizados em 2025, que resultaram em 334 acordos firmados e movimentaram mais de R$ 43 milhões. Os recursos arrecadados serão integralmente destinados a ações voltadas à execução de políticas públicas ambientais no Estado.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a proposta é ampliar ainda mais a iniciativa no próximo ano. “Para 2026, a intenção é realizar três grandes mutirões e alcançar mais de mil processos atendidos”, afirmou.

Com sete edições já realizadas, o mutirão de conciliação ambiental é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. Segundo a secretária, os resultados comprovam a eficácia do modelo. “O índice de acordos tem ficado entre 50% e 60%, o que demonstra a eficiência da iniciativa”, destacou.

A conciliação ambiental, conforme explicou Lazzaretti, vai além da aplicação de multas administrativas, abrangendo também apreensões, embargos e demais sanções restritivas de direitos. O foco é resolver de forma integrada as esferas administrativa, civil e criminal relacionadas aos ilícitos ambientais, garantindo maior efetividade na reparação dos danos.

Referência nacional

O modelo adotado em Mato Grosso tem ganhado reconhecimento em nível nacional. Em abril do ano passado, uma comitiva formada por procuradores dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará esteve em Cuiabá para conhecer de perto o funcionamento do mutirão.

A visita técnica foi organizada pelo Grupo Nacional Meio Ambiente e Sustentabilidade, vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). Na ocasião, a coordenadora do grupo e procuradora do Estado de São Paulo, Amanda de Moraes Modotti, elogiou a iniciativa. “A grande inovação é a articulação entre os órgãos, contemplando todas as esferas — civil, penal e administrativa. É uma organização sensacional e certamente vamos replicar em nosso Estado”, afirmou.