Nesta semana, o senador e general da reserva Hamilton Mourão (Republicanos) manifestou críticas ao julgamento em andamento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode resultar na perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro integrantes das Forças Armadas. Segundo ele, o processo está inserido em um cenário que classificou como de “injustiças”.
O parlamentar afirmou ainda considerar a situação “extremamente desgastante”, ao comentar o caso envolvendo militares que, de acordo com ele, dedicaram a vida à carreira. Mourão declarou que o julgamento ocorre após decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que, no STM, será analisada a possível infração à honra militar.
As ações foram apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM) e tratam da perda do oficialato de Bolsonaro — capitão da reserva do Exército — e também dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo STF, o que motivou a abertura dos procedimentos na esfera militar.
Estrutura do tribunal
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com cadeiras distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica. O colegiado é responsável por julgar questões relacionadas à Justiça Militar da União, incluindo processos disciplinares que podem atingir oficiais das Forças Armadas.
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