Nesta sexta-feira (27.2), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso realizou um treinamento sobre o módulo Assentamentos Rurais do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). A capacitação foi direcionada a técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O objetivo foi apresentar o funcionamento do sistema, detalhar as informações exigidas para o preenchimento e orientar sobre a forma correta de inserção dos dados para validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Segundo o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, a iniciativa fortalece a parceria entre os órgãos. Ele destacou que o Simcar Assentamento opera por meio do órgão fundiário, já que os assentados recorrem ao Incra para realizar a regularização. Por isso, o domínio tanto da legislação ambiental quanto do sistema é fundamental.
A engenheira agrônoma e perita territorial federal do Incra, Luciana Martins, ressaltou que a equipe técnica aguardava o lançamento do módulo com grande expectativa. De acordo com ela, a demanda de assentamentos e pequenos produtores é elevada, e muitos enfrentam dificuldades para obter a regularização necessária para acessar crédito e outros benefícios vinculados ao CAR.
Os técnicos de Mato Grosso participaram presencialmente, enquanto servidores do Incra, no Distrito Federal, acompanharam de forma virtual. Luciana destacou que a integração com a equipe de Brasília permitirá apoio em casos de necessidade, contribuindo para acelerar a regularização nos assentamentos.
Reuniões avançam em diferentes regiões
Além do treinamento, a Sema vem promovendo reuniões com representantes de assentamentos, com a participação de instituições como o Incra, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e prefeituras.
Na terça-feira (24.2), representantes dos assentamentos Sadia I, Sadia III e Dorcelina Fulador, localizados nas proximidades do Rio Cuiabá e que somam mais de 300 lotes, estiveram na secretaria para discutir a regularização ambiental via Simcar Assentamento.
Já na quinta-feira (26.2), a Sema, o Incra e os municípios de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia avançaram na articulação de um Acordo de Cooperação Técnica para promover a regularização ambiental de oito assentamentos na região. As instituições envolvidas realizaram reuniões com moradores para explicar como o projeto será executado.
Módulo está disponível desde novembro
O módulo Simcar Assentamento foi lançado pelo Governo de Mato Grosso em novembro do ano passado e está integrado ao Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural.
O profissional credenciado pelo órgão fundiário realiza o cadastramento do projeto de assentamento e, posteriormente, inclui as informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da reforma agrária.
Após a inserção dos dados e documentos, a Sema faz a análise ambiental do assentamento como um todo. Com a aprovação, a emissão do CAR do lote individual ocorre automaticamente pelo sistema.
Share this content:
Publicar comentário