Nesta quarta-feira (1º), o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, e o contador-geral do município, Éder Galiciani, participaram de reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal para esclarecer questionamentos sobre um suposto não repasse de cerca de R$ 120 milhões à área.
O convite partiu do presidente da comissão, o vereador Daniel Monteiro, que apontou dúvidas sobre a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Segundo ele, a situação poderia impactar serviços como transporte escolar, merenda e fornecimento de materiais.
Durante a reunião, a vice-presidente do colegiado, Michelly Alencar, afirmou que os dados apresentados pelos gestores não confirmam o valor de R$ 120 milhões. De acordo com ela, houve uma limitação anterior de aproximadamente R$ 50 milhões, mas com justificativa técnica.
Os representantes do Executivo destacaram que o município já atingiu mais de 26% de aplicação em educação em 2026, superando o mínimo constitucional de 25%.
Ao detalhar os números, Bussiki negou irregularidades e reforçou que o correto é analisar a aplicação efetiva dos recursos. Segundo ele, mais de R$ 120 milhões foram investidos com recursos do tesouro em relação a 2024, valor que ultrapassa R$ 258 milhões quando somado ao FUNDEB.
O secretário também explicou que os chamados “restos a pagar” não significam falta de investimento, mas sim despesas que seguem o fluxo de vencimentos. Do total de cerca de R$ 126 milhões, R$ 53 milhões já foram quitados em 2026.
Já o contador-geral apresentou um panorama fiscal do município e destacou a redução da dívida de curto prazo, que caiu de R$ 1,25 bilhão para cerca de R$ 880 milhões até o fim de 2025, além da melhora no índice de liquidez.
Em relação à Educação, Galiciani ressaltou o avanço nos investimentos, com aumento de 18% para 26,28% da receita aplicada na área, superando o exigido por lei. Ele também pontuou que parte dos recursos atuais está sendo usada para quitar pendências de anos anteriores.
Ao final, a comissão informou que seguirá acompanhando a execução orçamentária da educação. O debate evidenciou diferenças de interpretação entre Legislativo e Executivo, mas trouxe esclarecimentos técnicos sobre a aplicação dos recursos e a situação financeira do município.
Share this content:
Publicar comentário