Na segunda-feira (13), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cassação de alvarás de funcionamento de eventos e estabelecimentos que promovam ou façam apologia à violência contra a mulher.
A proposta foi idealizada pela primeira-dama e vereadora Samantha Íris (PL) e ganhou força após a repercussão de um vídeo envolvendo Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, no qual ele aparece praticando agressões contra uma mulher, gerando indignação nas redes sociais.
Segundo o prefeito, a situação é inaceitável e exige uma resposta firme do poder público. Ele destacou que a proposta surgiu após diálogo com a vereadora, que demonstrou preocupação com conteúdos que vêm sendo tratados como manifestação cultural.
A equipe jurídica do município ainda analisa se o projeto será protocolado oficialmente pelo Executivo ou se será apresentado diretamente por Samantha na Câmara.
A vereadora defendeu que o combate à violência contra a mulher também passa pela mudança cultural, alertando para o impacto de músicas e conteúdos consumidos por crianças e adultos, que podem normalizar esse tipo de comportamento.
Caso a proposta seja aprovada, a Prefeitura poderá suspender ou cancelar autorizações de funcionamento de bares, restaurantes, casas de eventos e até atividades em espaços públicos que incentivem ou banalizem a violência.
O prefeito reforçou que o município não irá permitir atividades que atentem contra a dignidade humana, especialmente contra as mulheres, e garantiu que haverá rigor na fiscalização e aplicação da medida.
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