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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), emitiu um alerta à população para prevenir golpes envolvendo supostas cobranças por serviços prestados na rede pública de saúde. O município reforça que nenhuma unidade vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) realiza cobranças por consultas, exames, internações, cirurgias, medicamentos ou qualquer outro procedimento.
A orientação é voltada principalmente para familiares, pacientes e acompanhantes atendidos em unidades hospitalares e de urgência da capital, como o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Centro Médico Infantil (CMI) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Segundo a Secretaria, também não existe qualquer autorização para pedidos de dinheiro, transferências via PIX, presentes, favores ou vantagens em troca de atendimento, prioridade ou continuidade de tratamentos. Qualquer solicitação dessa natureza deve ser considerada suspeita e denunciada imediatamente.
O alerta se estende a toda a rede municipal de saúde, incluindo Unidades de Saúde da Família (USFs), Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), a Policlínica do Pedra 90, Serviços de Atenção Especializada (SAEs), Centros Especializados em Reabilitação (CERs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs), Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), residências terapêuticas e demais setores administrativos e de vigilância mantidos pela pasta.
Denúncias devem ser registradas imediatamente
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que qualquer pessoa que receba pedidos de pagamento em nome de profissionais ou unidades da rede pública não realize transferências ou entregas de valores.
As denúncias podem ser feitas diretamente à Ouvidoria da Saúde pelos telefones (65) 3318-6011 e (65) 3318-6013, ou presencialmente na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Além da comunicação à Ouvidoria, a orientação é que vítimas e familiares registrem um Boletim de Ocorrência (BO) para que as autoridades competentes possam investigar os fatos e identificar possíveis responsáveis por tentativas de golpe ou outras práticas criminosas.
A Prefeitura reforça que todos os serviços oferecidos pela rede municipal de saúde são gratuitos, conforme determina o SUS, e pede que a população permaneça atenta a contatos suspeitos, denunciando qualquer tentativa de cobrança indevida.
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