A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) reafirmou seu compromisso com a fiscalização rigorosa das obras rodoviárias, destacando que atua para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade dos serviços executados, a segurança dos usuários e a transparência na gestão dos investimentos.

Segundo a pasta, a fiscalização técnica é uma obrigação legal da Secretaria e, sempre que forem constatadas falhas ou inconsistências, as empresas responsáveis pelas obras serão notificadas para realizar as correções e adequações necessárias, em conformidade com as exigências técnicas.

A Sinfra esclareceu que, durante o acompanhamento das obras, são diferenciadas as situações provocadas por falhas de projeto, deficiência de manutenção ou fatores externos daquelas decorrentes do descumprimento das especificações técnicas na execução dos serviços, casos em que a responsabilidade recai sobre a empresa contratada.

A Secretaria também ressaltou que eventuais inconsistências, omissões ou divergências existentes nos projetos disponibilizados durante a fase de licitação devem ser identificadas e questionadas formalmente pelas empresas no momento adequado. Conforme a pasta, qualquer alteração no projeto durante a execução da obra depende de autorização prévia da equipe de fiscalização.

Outro ponto destacado é que a atuação da fiscalização e das empresas supervisoras não isenta as construtoras da responsabilidade pela qualidade dos serviços prestados, permanecendo sob responsabilidade das contratadas a correta execução das obras conforme os padrões estabelecidos.

Ao final da manifestação, a Sinfra-MT reconheceu a importância do setor da construção pesada para o desenvolvimento de Mato Grosso e afirmou respeitar o trabalho das empresas que executam obras de infraestrutura no Estado. No entanto, reforçou que continuará realizando fiscalização técnica rigorosa para garantir que as rodovias entregues à população apresentem segurança, durabilidade e qualidade compatíveis com o interesse público.