A Operação Cidade Limpa segue intensificando o combate à publicidade irregular em áreas públicas de Cuiabá. Desta vez, equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), retiraram mais de 40 painéis fixos, além de banners, faixas, cartazes e placas menores instalados de forma irregular na Avenida dos Florais.

A ação percorreu toda a extensão da Avenida dos Florais e também a via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, onde foram removidos materiais afixados em canteiros centrais, rotatórias e demais áreas públicas. A próxima etapa da força-tarefa será realizada na Avenida Palmiro Paes de Barros.

Segundo a diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, a iniciativa faz parte de um cronograma permanente voltado à fiscalização e à melhoria da paisagem urbana da capital.

“Realizamos mais uma ação de retirada de publicidade irregular na região dos Florais. Foram retiradas várias placas instaladas de forma irregular em canteiros centrais, rotatórias e outras áreas públicas. A operação também contemplou a via de acesso a Nossa Senhora da Guia. Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, afirmou.

Após a remoção dos materiais, a Sorp dará continuidade ao trabalho para identificar os responsáveis pelos anúncios, que poderão ser autuados conforme prevê a legislação municipal.

A Lei Complementar nº 443/2017 proíbe a instalação de qualquer tipo de publicidade em áreas públicas, incluindo faixas, banners, adesivos e placas fixados em postes, árvores, semáforos, calçadas, canteiros, rotatórias e vias públicas. Nos casos de flagrante, a norma dispensa notificação prévia e determina a apreensão imediata do material irregular.

A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho e Rua Martim Pescador, no trecho entre o Parque Tia Nair e o Jardim Imperial, dando sequência ao trabalho de fiscalização em diferentes regiões da capital.