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ALMT aprova mais de 300 leis e analisa mais de 7,4 mil propostas no primeiro semestre de 2026

No primeiro semestre de 2026, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou um amplo volume de matérias, consolidando a publicação de 297 leis ordinárias, 21 leis complementares, 892 resoluções, uma emenda constitucional e quatro decretos legislativos. O resultado reflete o trabalho legislativo desenvolvido ao longo dos seis primeiros meses do ano.

O processo de elaboração das normas estaduais passou pela apresentação das propostas, análise nas comissões permanentes, discussão em Plenário e votação pelos parlamentares, contemplando temas de interesse da população mato-grossense.

Durante o período, a ALMT debateu projetos voltados para saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico, assistência social, meio ambiente, cidadania e fortalecimento das instituições públicas, entre outras áreas ligadas à administração estadual.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia, foram realizadas 45 sessões ordinárias, nas quais passaram pelo Plenário 7.434 proposições, o equivalente a uma média de 166 matérias por sessão.

Entre os documentos apresentados estão 975 projetos de lei, 54 projetos de lei complementar, 997 projetos de resolução, três propostas de emenda à Constituição, sete projetos de decreto legislativo e 69 vetos. Além disso, foram protocolados 500 requerimentos e 2.586 indicações, instrumentos utilizados pelos deputados para encaminhar demandas da sociedade, dos municípios e de órgãos públicos.

O balanço evidencia a intensidade da atividade parlamentar no primeiro semestre de 2026, destacando o papel da Assembleia Legislativa na discussão de propostas, na elaboração de normas estaduais e na análise de matérias que impactam diretamente a população de Mato Grosso.

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