Na segunda-feira (24), começa em Cuiabá uma força-tarefa para regularizar e atualizar os taxímetros dos veículos que operam no serviço de táxi da Capital. A mobilização será realizada até sexta-feira, dia 28, pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT).
Durante os cinco dias de atendimento, toda a equipe do Ipem-MT estará mobilizada para realizar a verificação metrológica dos equipamentos. O procedimento é necessário para conferir se os taxímetros estão funcionando corretamente e adequá-los aos novos valores das tarifas autorizadas pelo município.
Os atendimentos ocorrerão na pista de ensaio do Ipem-MT/Inmetro, localizada na Avenida Contorno Leste, no sentido da Rodovia Emanuel Pinheiro, em Cuiabá.
O atendimento será feito por ordem de chegada, nos períodos das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Durante a verificação, os equipamentos passarão por testes para confirmar a precisão e o correto funcionamento do taxímetro. Depois dessa etapa, estando o aparelho dentro dos parâmetros exigidos, poderá ser colocado o lacre de identificação, permitindo que o veículo avance para as demais fases de vistoria e regularização.
A mobilização ocorre após a Prefeitura de Cuiabá promover a atualização das tarifas do serviço de táxi, medida estabelecida pelo Decreto Municipal nº 12.250/2026. O reajuste representa a primeira atualização dos valores em mais de dez anos.
Segundo o Ipem-MT, no momento do cadastro para a verificação, será emitido o documento de isenção da taxa de serviços metrológicos (GRU). A medida está prevista na Lei nº 15.271, de 26 de novembro de 2025, que resultou da conversão da Medida Provisória nº 1.305/2025.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyane Lacerda, reforçou a importância da participação dos permissionários na força-tarefa. A iniciativa pretende agilizar a regularização dos veículos e garantir que os taxímetros estejam adequados às exigências metrológicas.
Os proprietários dos táxis ou representantes autorizados devem comparecer à pista de ensaio dentro do período estabelecido para realizar a verificação.
A Prefeitura alerta que o não comparecimento poderá resultar nas consequências previstas na Lei Federal nº 9.933/1999 e no item 6.3.7 da Portaria Inmetro nº 124, de 24 de março de 2022.
A ação conjunta entre o município e o Ipem-MT busca garantir que os veículos estejam devidamente regularizados, os equipamentos operem dentro dos padrões exigidos e os passageiros tenham mais segurança e transparência na utilização do serviço de táxi.
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