Na sexta-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá intensifica as ações de organização, fiscalização e preservação dos espaços públicos por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP). O trabalho envolve comerciantes, ambulantes, prestadores de serviços e proprietários de imóveis, com foco inicial na orientação e prevenção de irregularidades.
Somente durante julho de 2026, foram realizadas 3.543 ações de fiscalização, que resultaram em R$ 490.771,69 em autuações. A média das multas ficou em aproximadamente R$ 138,52, embora infrações classificadas como gravíssimas possam gerar penalidades de até R$ 30 mil.
Uma das principais frentes é a Operação Cidade Limpa, voltada ao combate à publicidade irregular e à redução da poluição visual. A iniciativa avançou recentemente pela Avenida Palmiro Paes de Barros, depois de intervenções realizadas em corredores como a Avenida República do Líbano, a MT-251 e a Avenida dos Florais.
A proposta da Prefeitura é evitar que postes, canteiros, equipamentos públicos e outros espaços voltem a ser ocupados por publicidade irregular após a passagem das equipes.
Outra operação que ganhou continuidade foi a Telefone Sem Fio, que chegou à 7ª edição e passou pela Avenida Fernando Corrêa da Costa, entre o viaduto da UFMT e a passarela da Trescinco.
Durante a ação, aproximadamente 700 quilos de cabos irregulares foram retirados, contribuindo para melhorar a segurança e a organização visual da via.
A operação conta ainda com a participação do Procon Municipal, que permanece disponível pelo WhatsApp para auxiliar consumidores que eventualmente tenham problemas com serviços de internet ou telefonia em decorrência da reorganização da fiação.
Fiscalização de ambulantes é reforçada no Centro
Na região central, a SORP ampliou as ações de ordenamento em pontos como Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e calçadões da Avenida Getúlio Vargas.
A fiscalização busca garantir que as calçadas permaneçam livres para a passagem dos pedestres, especialmente idosos, crianças, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida.
Segundo a Secretaria, o trabalho vem sendo realizado com orientação e diálogo com ambulantes e comerciantes desde 2025. Os responsáveis já haviam sido informados sobre a necessidade de manter as mercadorias dentro dos limites permitidos.
Com as orientações anteriores, a Prefeitura alerta que novos descumprimentos podem resultar na apreensão das mercadorias. A Secretaria também mantém diálogo com representantes dos trabalhadores para buscar soluções que conciliem a atividade comercial com o direito de circulação da população.
Trailers abandonados são retirados
As ações de ordenamento também chegaram à Avenida dos Trabalhadores, onde equipes atuaram na interdição e remoção de trailers irregulares ou abandonados.
A medida busca liberar áreas ocupadas por estruturas sem utilização e devolver esses espaços à população. A fiscalização, segundo a Prefeitura, procura diferenciar situações irregulares de trabalhadores que exercem suas atividades dentro das regras estabelecidas.
Tecnologia passa a integrar fiscalização
Em julho, a Secretaria de Ordem Pública também lançou o Portal Integrado, plataforma criada para facilitar o acesso da população aos serviços municipais.
O sistema conta com assistente virtual baseado em inteligência artificial e reúne informações de diferentes áreas, incluindo Procon, Bem-Estar Animal, Meio Ambiente e Defesa Civil.
A ferramenta busca concentrar serviços e processos em um único ambiente, permitindo que o cidadão encontre informações e orientações com mais facilidade.
Drones entram nas ações contra terrenos irregulares e queimadas
Em agosto, a fiscalização ganhou outro recurso com a Operação Escudo Verde, que utiliza drones equipados com câmeras de alta resolução e sensores térmicos para monitorar terrenos, identificar vegetação excessivamente alta e detectar possíveis focos de queimadas.
A tecnologia permite que as equipes monitorem áreas maiores e localizem rapidamente situações que exigem intervenção.
Conforme a Lei Municipal nº 589/2025, terrenos que apresentem vegetação acima de 50 centímetros podem ser autuados imediatamente, sem a necessidade de notificação prévia.
Operações ampliam presença em pontos estratégicos
A Secretaria também prepara novas etapas das operações Retomada e Raio de Ordem, com ações integradas em diferentes regiões de Cuiabá.
As operações envolvem órgãos municipais e forças de segurança e atuam sobre problemas relacionados ao funcionamento de estabelecimentos, ocupação irregular de áreas públicas, perturbação do sossego e outras situações que afetam a rotina dos moradores.
Apesar de a orientação continuar sendo uma das principais estratégias, a Prefeitura reforça que o descumprimento das normas pode resultar em penalidades administrativas.
A Secretaria também mantém atenção voltada às queimadas. A responsabilização considera diferentes situações, incluindo a omissão de proprietários que permitem o acúmulo de mato e resíduos nos terrenos, além de casos envolvendo uso doloso ou culposo do fogo, conforme a legislação ambiental.
Com a combinação de orientação, diálogo, fiscalização e uso de tecnologia, a Prefeitura busca fortalecer o ordenamento urbano e melhorar a utilização dos espaços públicos, conciliando o direito ao trabalho com a segurança, acessibilidade e tranquilidade da população.
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