Nesta quinta-feira (3), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) informou que estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande poderão funcionar normalmente no feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.

A possibilidade está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do comércio varejista e de serviços, firmada entre os sindicatos que representam empresários e trabalhadores das duas cidades. O acordo permanece válido até dezembro de 2026.

Para funcionar no feriado, os lojistas de rua e de shopping centers deverão cumprir as regras estabelecidas na convenção. Entre as exigências estão o pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos funcionários e a afixação de um aviso da convenção no quadro de comunicados da empresa.

Segundo o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, a convenção coletiva serve como principal referência para definir as condições de funcionamento do comércio.

“A convenção é a principal referência que define aos empresários e trabalhadores o funcionamento do comércio. Nosso papel é garantir que todos os associados estejam bem informados sobre o que prevê a convenção coletiva”, pontuou.

O acordo abrange empresas e trabalhadores do comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande, incluindo segmentos de bens, serviços, tecidos e confecções, calçados, óticas, materiais de construção e representantes comerciais.

Outros feriados nacionais também seguem as regras previstas na convenção. Dessa forma, 12 de outubro e 15 de novembro estão entre as datas em que o comércio varejista poderá funcionar, desde que sejam cumpridas as condições relacionadas à comunicação prévia e ao pagamento das horas trabalhadas.

Por outro lado, a convenção estabelece que o comércio da região metropolitana não funcionará nos feriados de Finados, em 2 de novembro, e Natal, em 25 de dezembro.