A Prefeitura de Cuiabá intensificou as tratativas para recuperar e proteger o patrimônio histórico da Capital, com foco na conservação de casarões antigos, na regularização de imóveis e na execução de obras em áreas tombadas. As medidas estão sendo discutidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT).

Em reunião com a superintendente do órgão federal, Ana Joaquina da Cruz Oliveira, as equipes discutiram intervenções prioritárias, incluindo melhorias no Beco Alto, a recomposição da Praça da República e a resolução de pendências administrativas e prestações de contas de gestões anteriores.

Um dos pontos abordados foi a modernização dos procedimentos de licenciamento urbano. A proposta prevê integrar os processos municipais às novas normas do Iphan, que utilizam sistemas digitais para agilizar análises e a emissão de termos de referência para empreendimentos na cidade.

Também foi discutido o cumprimento de prazos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas com relevância arqueológica e patrimonial. A intenção é dar mais rapidez à liberação de licenças sem comprometer a proteção dos bens históricos.

As tratativas incluem ainda a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura, o fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono e intervenções irregulares em fachadas e a realização de capacitações para engenheiros e arquitetos. A iniciativa busca padronizar projetos e orientar comerciantes e proprietários sobre as regras de conservação dos imóveis localizados na área tombada.

Paralelamente, a administração municipal prepara uma força-tarefa para regularizar imóveis e notificar proprietários de casarões históricos abandonados. A medida pretende identificar situações de risco, ampliar a segurança das edificações e evitar a deterioração do conjunto arquitetônico.

Como próximo passo, uma equipe técnica nacional do Iphan deverá visitar Cuiabá na próxima semana. Os profissionais farão vistorias em conjunto com técnicos municipais para avaliar as condições das principais construções e propor medidas emergenciais de conservação.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, avaliou positivamente os encaminhamentos e afirmou que a expectativa é avançar com as soluções ainda neste ano.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, declarou.

A articulação busca viabilizar recursos, destravar investimentos e acelerar intervenções emergenciais, conciliando a preservação da memória de Cuiabá com o fortalecimento do turismo e das atividades econômicas na região central.