Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Cuiabá abriu as inscrições para selecionar 12 projetos de Pontos de Cultura, com investimento total de R$ 1,08 milhão. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o município vai destinar R$ 90 mil para cada entidade contemplada, conforme as regras do Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

A iniciativa pretende fortalecer a rede cultural da capital, apoiar organizações que desenvolvem atividades nos bairros e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas. A proposta também busca valorizar a diversidade cultural e incentivar a participação das comunidades.

O dinheiro é proveniente do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada projeto terá prazo de execução de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, conforme previsto no edital.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 14 e 28 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR Editais. O cadastro está disponível no endereço:

https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/56662

Quem pode disputar os recursos

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que tenham CNPJ, pelo menos três anos de existência e atuação cultural comprovada em Cuiabá. A certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura também será exigida na fase de habilitação.

No momento da inscrição, as organizações deverão apresentar o formulário, o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem suas atividades culturais. Entre os materiais aceitos estão fotografias, cartazes, vídeos, publicações, notícias e registros de divulgação de ações realizadas.

Cada entidade poderá apresentar apenas uma proposta, com orçamento de R$ 90 mil. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos informais sem CNPJ e organizações com fins lucrativos não estão habilitados a participar.

Projetos de diferentes áreas culturais serão contemplados

O edital abrange uma ampla variedade de manifestações. Na área de Artes Visuais e Digitais, podem ser inscritos projetos de pintura, escultura, fotografia artística, grafite, arte urbana e produção digital. Já o segmento de Audiovisual contempla curtas-metragens, documentários, animações, videoclipes, cineclubes e jogos eletrônicos.

As iniciativas de Música podem envolver manifestações regionais, populares e instrumentais, bandas, corais, apresentações e gravação de álbuns. Em Artes Cênicas, são aceitas propostas de teatro, dança, circo, performances e palhaçaria.

Também estão incluídas ações de Cultura Popular, Folclore e Artesanato, com manifestações como Siriri, Cururu e Lambadão Cuiabano, além de festas tradicionais, artesanato e gastronomia regional. O edital abrange ainda Livro, Leitura e Literatura, incluindo publicação de obras, poesia, contação de histórias, saraus, feiras literárias e incentivo à leitura.

As propostas podem contemplar igualmente a Cultura Afro e Indígena Brasileira, como capoeira, samba de roda, manifestações afro-brasileiras, cultura quilombola e expressões artísticas indígenas. Na área de Patrimônio Histórico-Cultural, são previstas ações de preservação de bens históricos, educação patrimonial, memória e turismo histórico.

A relação de segmentos não é fechada. Outras propostas poderão ser aceitas, desde que estejam alinhadas às áreas culturais e aos objetivos estabelecidos no edital.

Cinco das 12 vagas serão destinadas a cotas

Do total de oportunidades, sete vagas serão destinadas à ampla concorrência, enquanto as outras cinco serão reservadas. Três delas são para entidades cuja maioria dos dirigentes seja formada por pessoas negras, pretas ou pardas; uma será destinada a organizações com pessoas indígenas, e outra, a entidades com pessoas com deficiência, conforme os critérios e a documentação exigidos no edital.

A seleção levará em conta a trajetória cultural da organização, os impactos artísticos, culturais e sociais da iniciativa, a qualidade do planejamento e a capacidade de execução. Também será avaliado o público beneficiado, com atenção a estudantes da rede pública, crianças de até seis anos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.

A avaliação poderá alcançar 110 pontos, incluindo bonificações para projetos relacionados às culturas populares e tradicionais e para iniciativas que valorizem a identidade cultural cuiabana, conhecida como cuiabanidade. Para continuar no processo seletivo, a proposta deverá obter pelo menos 60 pontos.

Após a classificação, as entidades passarão pela etapa de habilitação, quando deverão apresentar a documentação institucional exigida. Com a aprovação e a assinatura do Termo de Compromisso Cultural, o pagamento será realizado em parcela única, em conta bancária específica da organização selecionada.

Como consultar o edital e tirar dúvidas

A Prefeitura orienta os interessados a lerem a íntegra do edital e seus anexos antes de realizar a inscrição. Os documentos contêm os formulários, os critérios e as orientações necessárias para participar da seleção.

Dúvidas sobre o funcionamento da plataforma podem ser esclarecidas pelo manual disponível em https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro. A Secretaria Municipal de Cultura também disponibiliza o e-mail [email protected] para atendimento aos interessados.