Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Cuiabá informou que mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro UPAs da capital e na Policlínica do Pedra 90. A situação foi verificada nesta semana durante visitas técnicas do Ministério Público Federal (MPF) às unidades Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul.

As inspeções ocorreram na terça-feira (13) e na quarta-feira (14) e estão relacionadas a uma ação civil pública apresentada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) em 2024. Na ocasião, o conselho apontou falta de profissionais nas duas unidades e pediu a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar as equipes à demanda de atendimento.

De acordo com o levantamento apresentado pelo Coren-MT no processo, a UPA Pascoal Ramos precisava de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem. Já na UPA Leblon, a necessidade apontada era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.

A administração municipal afirma que adotou, a partir de fevereiro de 2025, as medidas necessárias para recompor o quadro de profissionais. Como parte da defesa no processo, a Prefeitura apresentou documentos à Justiça, incluindo escalas de trabalho e relação dos profissionais admitidos, para comprovar as providências adotadas.

Durante a tramitação da ação, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a avaliar os documentos apresentados pelo Município e informar se os problemas identificados inicialmente continuavam. Também houve determinação para que o conselho realizasse novas fiscalizações nas unidades, caso considerasse necessário. Segundo o histórico processual informado pela Prefeitura, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.

Com a alegação de que as equipes foram recompostas e as solicitações iniciais atendidas, o Município pediu a extinção da ação judicial. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou que o Ministério Público Federal fosse intimado para se posicionar, no prazo de 15 dias, tanto sobre o pedido de encerramento do processo quanto sobre a necessidade de dar continuidade à ação.

A visita técnica realizada nesta semana ocorre durante essa etapa processual e busca verificar a situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que as escalas de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.