Nesta terça-feira (13), diretores das 172 unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá participaram de uma capacitação sobre aplicação de recursos públicos e prestação de contas. A atividade foi promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Diretoria Técnica Financeira e da Coordenadoria Técnica de Prestação de Contas, no auditório Maestro China, na sede da pasta.

O treinamento abordou procedimentos administrativos e financeiros que devem ser seguidos pelos gestores para garantir regularidade documental, transparência e uso adequado das verbas destinadas às escolas.

Entre os assuntos discutidos esteve a situação legal do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE), incluindo a atualização de documentos e o registro das aprovações em cartório. Os participantes também receberam orientações sobre a organização e a transferência de documentos aos novos gestores, com esclarecimentos sobre as responsabilidades de cada administração.

A programação incluiu ainda informações sobre recursos emergenciais e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciativa financiada pelo governo federal. Foram explicados os objetivos dos repasses, os procedimentos para solicitar os valores, as etapas administrativas e as exigências para comprovar a utilização do dinheiro.

O coordenador técnico de Prestação de Contas, Misael Jonatan Ribeiro, afirmou que a capacitação busca esclarecer dúvidas e uniformizar os procedimentos adotados pelas unidades escolares.

“A capacitação tem como objetivo esclarecer dúvidas dos gestores, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos destinados às unidades escolares, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”, explicou.

O diretor técnico Financeiro da SME, Leomar Pereira da Silva, destacou que manter a prestação de contas em dia é fundamental para evitar bloqueios no recebimento de novos recursos. Segundo ele, os valores precisam ser aplicados exclusivamente nas finalidades autorizadas por lei, permitindo que as unidades atendam às suas necessidades com mais agilidade.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, relacionou a iniciativa à necessidade de acelerar a solução de problemas estruturais nas escolas. A proposta é ampliar a descentralização de recursos para que as próprias unidades possam executar reparos emergenciais, como pintura, consertos de telhados, correção de vazamentos e manutenção de forros, com acompanhamento da equipe de infraestrutura da secretaria.

Reginaldo também informou que a pasta estuda implementar mecanismos em uma plataforma digital para simplificar a prestação de contas e diminuir a necessidade de deslocamentos dos diretores até a sede da SME.

O secretário relatou ter visitado aproximadamente 40 unidades educacionais e afirmou ter encontrado problemas de infraestrutura em todas elas. Entre as situações identificadas estão falhas em caixas-d’água, fossas, pisos, sistemas de ar-condicionado, telhados e infiltrações.

Para Reginaldo, as condições físicas das escolas são fundamentais para o trabalho dos profissionais e para o atendimento aos estudantes. A intenção, segundo ele, é dar mais rapidez aos reparos e permitir que os gestores concentrem esforços nas atividades escolares, sem abrir mão do controle sobre os recursos públicos.

A diretora Ivanildes Rodrigues de Oliveira, do Ceic Santa Inês Poção, avaliou positivamente a capacitação. Ela destacou a clareza das orientações e a participação do secretário durante o encontro, que teve quatro horas de duração.

“Foi muito pertinente, 4h de conteúdo e nem vimos passar, esclarecedor. E a presença do secretário Reginaldo Teixeira nos deixou mais calmos, tranquilos, porque vimos o empenho da gestão nessa força-tarefa para deixar tudo cada vez mais transparente e prático, para não enfrentarmos dificuldade para passar para os próximos gestores”, afirmou.