Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Cuiabá estabeleceu as regras e o calendário para a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede municipal de Educação para o ano letivo de 2027. As normas estão previstas na Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP e abrangem critérios de classificação, escolha de vagas e procedimentos para professores e técnicos.

De acordo com o cronograma do Anexo VI da portaria, a primeira etapa será realizada entre 9 e 13 de novembro, nas próprias unidades educacionais. A divulgação da classificação está prevista para 16 de novembro, enquanto a atribuição de classes, aulas e jornadas nas escolas ocorrerá no dia 18 de novembro.

No dia seguinte, 19 de novembro, as unidades deverão registrar as atribuições no sistema educacional vigente e encaminhar a documentação correspondente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Pedidos de remoção serão recebidos a partir de 19 de novembro

Os profissionais interessados em solicitar remoção poderão protocolar os pedidos entre 19 e 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Educação. Na sequência, de 25 a 27 de novembro, a equipe técnica fará a tabulação das informações.

As etapas centralizadas para atendimento aos profissionais remanescentes e análise dos pedidos de remoção ocorrerão de 30 de novembro a 9 de dezembro, no Auditório Maestro China, na sede da Secretaria. O calendário estabelece datas específicas conforme os cargos e as funções dos servidores.

Classificação leva em conta desempenho e trajetória funcional

A pontuação dos profissionais será calculada com base na avaliação de desempenho, somada aos pontos correspondentes ao nível e à classe ocupados pelo servidor. Se houver empate, serão aplicados critérios previstos na norma, como a nota da avaliação, a data de admissão e a idade, conforme a situação funcional.

A portaria também determina que as unidades educacionais divulguem o calendário, o quadro de vagas e a classificação dentro dos prazos estabelecidos. O calendário deverá ser afixado com antecedência mínima de 72 horas; o quadro de vagas, com pelo menos 48 horas; e a classificação, com no mínimo 24 horas de antecedência em relação à segunda etapa.

Participação é obrigatória e ausência pode gerar consequências

A participação no processo é obrigatória para os profissionais abrangidos pela portaria, respeitadas as exceções previstas. Conforme o artigo 46, o servidor efetivo que não participar poderá ter o subsídio bloqueado, além de responder às medidas previstas na legislação municipal.

A norma também estabelece consequências para profissionais que não comparecerem ou se recusarem a realizar as etapas de classificação e atribuição. A primeira fase será conduzida nas próprias unidades educacionais, em sessão pública com registro em ata. As etapas seguintes ficarão sob responsabilidade da área de Gestão de Pessoas da Secretaria, conforme a situação funcional de cada servidor.

A orientação é que professores e técnicos acompanhem as publicações oficiais e consultem as regras aplicáveis aos respectivos cargos para evitar problemas durante o procedimento.

Calendário da atribuição para 2027

O cronograma prevê a classificação dos profissionais por classe e nível de 9 a 13 de novembro, nas unidades educacionais. A lista classificatória será divulgada em 16 de novembro, e a atribuição de classes, aulas e jornadas nas escolas ocorrerá em 18 de novembro.

Em 19 de novembro, as unidades deverão inserir as informações no sistema educacional e encaminhar a documentação à Secretaria. No mesmo dia começa o período para protocolo dos pedidos de remoção, que segue até 24 de novembro, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h. A tabulação dos dados será realizada de 25 a 27 de novembro.

A partir de 30 de novembro, as etapas centralizadas serão organizadas por categoria. Na data, pela manhã, ocorrerá a atribuição para professores pedagogos remanescentes e, à tarde, a remoção desses profissionais.

Em 1º de dezembro, será a vez dos Professores de Ensino Infantil (PEI) remanescentes, pela manhã, e dos pedidos de remoção da categoria, à tarde. No dia 2 de dezembro, serão realizados procedimentos de atribuição e remoção de técnicos remanescentes, conforme os cargos, nos períodos matutino e vespertino.

Já em 3 de dezembro, a atribuição de aulas para professores remanescentes de Educação Física está prevista das 8h às 16h, seguida pela remoção da categoria, das 16h às 17h30. Em 4 de dezembro, haverá atribuição e remoção de vigilantes pela manhã e atribuição de aulas para professores remanescentes de Educação Artística à tarde.

No dia 7 de dezembro, pela manhã, serão realizados os procedimentos de remoção dos professores de Educação Artística. À tarde, o calendário prevê atribuição de aulas para professores remanescentes ou readaptados das disciplinas de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia e Filosofia, além de procedimentos relacionados a profissionais em readaptação definitiva.

O encerramento está programado para 9 de dezembro, com os procedimentos destinados a professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento, das 8h às 12h.

As etapas centralizadas serão realizadas no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.